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01/11/2011 - 18h00min

Grupo de trabalho vai elaborar novo modelo de gestão para merenda escolar

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Deputados visitam Governador para discutir merenda escolar
O governo estadual vai criar um grupo de trabalho que vai elaborar um novo modelo de gestão da merenda escolar nos colégios estaduais de Santa Catarina. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (1º), em audiência entre o governador Raimundo Colombo (PSD), os deputados Dirceu Dresch (PT), Luciane Carminatti (PT) e Dado Cherem (PSDB) e várias entidades ligadas à comunidade escolar e aos agricultores familiares. O grupo de trabalho será composto por sete integrantes, sendo três representantes do governo estadual, três da sociedade civil e um da Assembleia Legislativa. O objetivo, segundo Colombo, é elaborar um novo modelo que entre em funcionamento em fevereiro de 2012, no início do próximo ano letivo, substituindo a terceirização da merenda. Os parlamentares petistas entregaram ao governador um documento contendo sugestões para o rompimento para a elaboração de um novo modelo, que contemple a agroecologia e priorize a compra de produtos alimentícios fabricados pela agricultura familiar e por pequenas agroindústrias catarinenses. Segundo Dresch, além de atender uma reivindicação constatada em duas audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa sobre o assunto, que é o fim da terceirização, o governo pode ajudar no desenvolvimento das economias regionais, ao incentivar os pequenos produtores. “É um tanto estranho que em um estado como Santa Catarina, onde há um grande número de pequenos agricultores, o governo compre apenas R$ 200 mil de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, sendo que a legislação exige no mínimo R$ 12 milhões”, afirmou. Luciane ressaltou que o modelo atual já é alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF), com suspeitas de superfaturamento. “Além disso, há críticas sobre a qualidade dos alimentos, que muitas vezes vêm de outros estados”, disse a deputada. Colombo reafirmou o compromisso de pôr fim à terceirização da merenda. Ele reconhece que o atual modelo apresenta problemas com relação à qualidade dos alimentos e ao custo maior. “Queremos um envolvimento maior da comunidade nas escolas e isso passa pela criação desse novo modelo da merenda”, afirmou o governador. A audiência reuniu representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Via Campezina, Fetraf, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), entre outros órgãos. Todos os participantes concordaram com o fim da terceirização e com a necessidade da criação de um modelo de gestão da merenda escolar que privilegie a agricultura familiar, a pequena agroindústria e a agroecologia. (Marcelo Espinoza)
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