Greve na saúde: oposição sugere boicote a projetos do Poder Executivo

Sessão ordinária desta terça-feira (11)

A greve dos servidores estaduais da saúde, que chegou nesta terça-feira (11) ao seu 50º dia, foi novamente o assunto principal dos pronunciamentos dos deputados na tribuna da Assembleia, durante a sessão ordinária. Por sugestão da deputada Ana Paula Lima (PT), os deputados de oposição ao governo estadual poderão boicotar a votação de projetos de origem governamental caso o Executivo não reabra a negociação com os servidores em greve.
“Precisamos de uma ação um pouco mais agressiva com relação ao governo, que tem virado às costas aos trabalhadores e à população. Sugiro não votar nada do governo até que as negociações sejam reabertas”, disse Ana Paula, que cobrou dos deputados da bancada governista a mesma postura. “Aí nós vamos ver de que lado realmente nós estamos”.
O líder do PT na Assembleia, deputado Dirceu Dresch, concordou com a sugestão apresentada por Ana Paula. Ele cobrou que os deputados governistas, em especial o presidente do Parlamento, deputado Gelson Merisio (PSD), atuem de forma mais incisiva na resolução do impasse entre grevistas e governo.
Dresch também demonstrou preocupação com a falta de definição do reajuste salarial dos servidores estaduais, que deveria ser concedido em janeiro, conforme a data-base criada pelo governo no ano passado.

Mais cobranças
Além de demonstrar preocupação com a indefinição sobre o reajuste dos servidores, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) voltou a fazer críticas à conduta do governador Raimundo Colombo (PSD) na condução da greve. “Faço um apelo ao governador para que ele possa andar nas ruas e não precise mais se esconder de servidor, que reorganize o governo, que coloque alguém para gerir saúde e não para fazer negocio”, disse.
Soares também condenou o fato do secretário estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, ter sido desautorizado a comentar sobre a greve. “O que o PMDB faz no governo que tem um secretário de Estado desautorizado por um tecnocrata que não tem qualquer compromisso com a sociedade catarinense, que não conhece a realidade de saúde pública catarinense”.

Falta de vontade política
Para Volnei Morastoni (PT), falta vontade política por parte do governo para a resolução da greve. O parlamentar acredita que é possível obter recursos para oferecer a gratificação reivindicada pelos servidores por meio do gasto racional com as horas-plantão e sobreaviso.  “Já há um ponto de partida para retomar as negociações e se apresentar uma proposta”, disse.
Morastoni leu a nota da Associação Catarinense de Medicina (ACM), sobre a greve, e sugeriu que o secretário Dalmo Claro de Oliveira seja o interlocutor entre governo e sindicato.
Já Angela Albino (PCdoB) condenou o fato do governador não aceitar receber os parlamentares para discutir o fim da greve. “Temo que o governador não queira receber porque não sabe o que dizer”, afirmou. “Temos um governador que é coadjuvante em seu próprio governo”.
A deputada sugeriu que a presidente Dilma Rousseff seja informada da situação em Santa Catarina. “Se for o caso, vamos sugerir que a presidenta Dilma suspenda qualquer ato com o governo catarinense até que se retomem as negociações”.
Durante a sessão, o líder do governo na Assembleia, deputado Darci de Matos (PSD), informou aos deputados que, naquele momento, governo, sindicato dos servidores da saúde e Ministério Público do Trabalho estavam reunidos na superintendência do Ministério do Trabalho em Florianópolis para buscar um acordo.

Obras em rodovias
O deputado Mauro de Nadal (PMDB) criticou a qualidade do serviço de recuperação do asfalto da rodovia BR-282, entre Chapecó e São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste. Segundo ele, a obra foi feita há quatro meses e já está deteriorada. “O investimento que a União fez não foi coisa barata. Dinheiro público jogado fora pela janela, porque o problema não foi resolvido”.
Nadal cobrou uma fiscalização maior das obras por parte do Dnit. Ele também pediu a construção de rótulas em trechos da rodovia, principalmente no acesso ao campus da Unoesc, em Pinhalzinho, para aumentar a segurança dos usuários.
Moacir Sopelsa (PMDB) afirmou que o mesmo problema se repete em rodovias estaduais. “Jogam dinheiro na vala quando são feitas essas obras. Ou se fiscaliza isso ou sempre o governo será culpado, porque não faz a reforma ou quando faz o faz com péssima qualidade”, alertou.
Já Silvio Dreveck (PP) comentou recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a concessionária responsável pela BR-101 a entregar o contorno viário da Grande Florianópolis até fevereiro de 2015, sob pena de perda da concessão. “Essa obra já era para estar concluída e resolveria os problemas de congestionamento que enfrentamos sempre quando chegamos à Capital”.

Escolha dos diretores de escola
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) utilizou a tribuna para declarar apoio do projeto de lei do deputado Gelson Merisio que altera a maneira como os diretores das escolas estaduais são nomeados. A proposta é que a escolha seja feita pela comunidade escolar.
“Não podemos ter escolhas políticas nessas questões”, disse.  O PL também recebeu o apoio de Darci de Matos. Segundo ele, esse modelo de escolha funciona com sucesso no Rio de Janeiro. “A indicação dos diretores hoje é essencialmente política e isso não é bom”.
Neodi Saretta (PT) lembrou que quando foi prefeito de Concórdia instituiu a eleição direta para os diretores das escolas municipais. “Esse é um dos fatores pelos quais a educação de Concórdia é reconhecida em todo o Estado”.

Outros assuntos
Dirceu Dresch lamentou que as empresas energéticas de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina se recusem a aceitar a diminuição no preço da energia elétrica proposta pelo governo federal. Para ele, tal decisão é uma antecipação do processo eleitoral de 2014. “Esse é mais um esforço que a presidente Dilma tem feito para reduzir o custo Brasil”, disse.
Moacir Sopelsa destacou a entrega, na noite de segunda-feira (10), da Comenda do Mérito Esportivo 2012. Para ele, trata-se de uma justa homenagem a técnicos, professores e atletas que ajudam a construir o esporte amador.
Já Serafim Venzon comentou sobre o projeto de lei no qual o governo estadual troca uma dívida com juros de 14% ao ano para outra, com juros entre 4% e 5%. Ele afirmou que, com isso, o Estado vem fazendo sua parte para resolver o problema das dívidas com a União, que castigam as finanças estaduais. “Ao apresentar esse projeto, o governo terá mais recursos para investir em Santa Catarina”, considerou.