Deputados aprovam projeto que beneficia ensino profissionalizante no Estado
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira proposta que determina o repasse para escolas públicas profissionalizantes de recursos do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina.
O projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, determina que os valores do Fundo não utilizados até o fim do primeiro semestre de cada ano sejam direcionados a instituições públicas de ensino médio, especialmente as dedicadas à educação profissional.
O Fundo é abastecido pelo recolhimento do equivalente a 2% do faturamento de empresas que recebem incentivos fiscais do Estado, o que garante uma arrecadação anual de cerca de R$ 20 milhões. Parte desse montante acaba não sendo aplicado atualmente, o que motivou a criação do projeto, segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Darci de Matos (PSD).
A estimativa do parlamentar é de que a iniciativa garanta entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões por ano para as escolas profissionalizantes catarinenses.
Rádio AL
Últimas notícias
- 18h14min•Premiação reconhece profissionais da enfermagem
- 17h48min•Apoio à Defesa Civil é destaque da sessão ordinária desta quarta-feira
- 16h59min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (08)
- 16h31min•Proposta muda contagem de prazo de processo administrativo
- 14h46min•Projeto permite que pacientes em isolamento recebam visitas virtuais
- 14h41min•Pronunciamentos das entidades do Vale do Itajaí na sessão ordinária desta quarta-feira (08)
- 13h09min•Comissão ouve representantes de entidades voltadas à inclusão de PCDs
- 09h59min•Parlamento ouve entidades do Vale do Itajaí
- 19h43min•Deputados repercutem tragédia no Rio Grande do Sul
- 19h17min•Aprovado projeto para ampliar fiscalização sobre manutenção de barragens
- 18h07min•Audiência pública discute a circulação de máquinas agrícolas nas rodovias
- 17h37min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (07)
- 17h31min•Parlamento participa do lançamento do projeto Educando Cidadãos
- 17h10min•Pronunciamentos das entidades do Vale do Itajaí na sessão ordinária desta terça-feira (07)
- 14h50min•Em Blumenau, CCJ aprova projetos voltados à cidadania e paz nas escolas