Finanças aprova proposta de inclusão de alimentos orgânicos na merenda

Comissão fará outra reunião ainda nesta tarde. FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 257/2012, que estabelece percentual mínimo de 20% de alimentos de origem orgânica na composição da merenda escolar. A proposta foi aprovada na forma de emenda substitutiva global do próprio autor, deputado Dirceu Dresch (PT), retirando do texto os alimentos de origem animal. A medida, de acordo com o texto, será aplicada de forma gradual, em 10% no primeiro ano de vigência e 20% no segundo.

Em seu parecer, o deputado Neodi Saretta (PT), destacou a importância da matéria. “Além do ganho na qualidade da alimentação dos alunos, que passarão a consumir produtos mais saudáveis, livres de agrotóxicos, a iniciativa promoverá a produção agroecológica no estado, contribuindo para a manutenção do homem no campo e no fortalecimento da economia local”, disse. Com a aprovação, o projeto segue para votação em Plenário.

Reunião extraordinária
A exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Finanças e Tributação realiza reunião extraordinária no começo desta tarde para analisar o PL 35/2013.

O projeto, atualmente sob o pedido de vistas da deputada Ana Paula Lima (PT) no âmbito da CCJ, altera a Lei nº 15.855, aprovada no ano passado autorizando o Executivo a financiar R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atender ao programa Acelera Santa Catarina.

A reunião, afirmou o presidente do colegiado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB) está marcada para às 13h30, logo após a da CCJ, que acontece às 13 horas. “Trata-se de uma matéria extremamente importante para o Estado e que segue em regime de urgência. Firmamos um compromisso com as lideranças partidárias para que seja dada celeridade à sua tramitação e levá-la, talvez, ainda hoje para votação em Plenário”.

(ATUALIZAÇÃO ÀS 14H15) Em reuniões extraordinárias realizadas em separado, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação aprovaram o parecer favorável ao PL 35/2013. A proposta deve ser votada em Plenário ainda nesta tarde.