Finanças aprova comissão coordenadora das audiências públicas regionais

A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), as indicações das bancadas partidárias dos membros da Comissão Coordenadora que dirigirá os trabalhos das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Os deputados Valmir Comin (PP), Aldo Schneider (PMDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Neodi Saretta (PT), Darci de Matos (PSD), Angela Albino (PCdoB), Narcizo Parisotto (PTB) e Altair Guidi (PPS) integrarão a referida comissão. Resolução 72 Darci de Matos lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, da Resolução nº 72, que estabelece alíquotas do ICMS e do imposto sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Para Darci, os “portos catarinenses podem sofrer as consequências”, uma vez que foram rejeitadas as emendas dos senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), que previam a aplicação gradual da medida. O parlamentar negou que o processo de desindustrialização do país seja causado pela importação. “Têm os problemas do câmbio, juros, carga tributária, pouco investimento em inovação e tecnologia, o chamado custo Brasil”, argumentou. Darci cobrou mais sensibilidade da presidente Dilma com Santa Catarina. “Não adianta somente atender bem, de tapinha nas costas ninguém vive, é preciso compensar Santa Catarina e investir em grandes obras, como a BR-280, BR-470 e BR- 101”, reclamou. Para Valmir Comin, a Resolução nº 72 trará sérias consequências para o estado e ao governo não restará outra alternativa, segundo o deputado, senão promover o enxugamento da máquina. “Depois que incha, para voltar à normalidade vai precisar de muita salmoura”, avisou. Regiões metropolitanas Saretta explicou aos membros da Comissão que prosseguirá no exame do PLC 10/12, que cria novas regiões metropolitanas no estado. Segundo Saretta, pode haver prejuízo para a agricultura familiar caso todos os municípios do estado sejam incluídos em regiões metropolitanas. “É preciso estudar um pouco mais e fazer novas consultas”, defendeu. Também participaram da reunião da Comissão os deputados Manoel Mota (PMDB), Luciane Carminatti (PT) e Aldo Schneider. (Vitor Santos)