Estado vai priorizar pagamento da folha, 13º salário e convênios

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação - Arquivo

O governo estadual tem duas prioridades neste fim de ano: honrar a folha, incluindo o 13º salário, e os convênios com os municípios. A afirmação é do secretário estadual da Fazenda, Nelson Serpa, em entrevista à Agência AL, realizada nesta semana. Recentemente, Serpa, em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, informou que as metas de arrecadação do Estado, estimadas quando da elaboração do Orçamento de 2012, não estão sendo alcançadas e o déficit orçamentário de janeiro a outubro supera R$ 900 milhões. 
No caso do 13º salário, que terá seu pagamento concluído em dezembro, o secretário declarou que a Fazenda tem feito mês a mês o provisionamento dos recursos para honrar a segunda parcela em dezembro. “Não será necessário tirar recursos de outras fontes”, afirmou.

Recursos para os municípios
Quanto aos convênios com os municípios, Serpa informou que não foram cancelados, apenas os prazos dos desembolsos do Tesouro foram realinhados, alguns para os primeiros meses de 2013. Segundo dados da Fazenda, de janeiro a outubro de 2012 foram repassados aos municípios aproximadamente R$ 388 milhões em convênios, R$ 35 milhões a mais que o desembolso com convênios durante todo ano de 2011.
Questionado sobre os riscos de ocorrer no ano que vem outro déficit orçamentário, tal como o verificado de janeiro a outubro de 2012, Serpa explicou que não é possível garantir que não vai haver problemas na economia. Ele argumentou que Santa Catarina foi mais cautelosa que a União, que projetou um orçamento para 2013 sobre um PIB de 4,5%, enquanto o estado apostou em um crescimento de 2% no PIB nacional. “O orçamento para 2013 está adequado à realidade em que vivemos”, garantiu Serpa. (Vitor Santos)