Dívida dos estados é o tema central de evento na Assembleia Legislativa

O endividamento dos estados com a União será o tema central do Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, que será realizado na próxima sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa. O evento reunirá autoridades e especialistas no assunto e faz parte de uma mobilização nacional em prol da renegociação desses débitos.
O encontro é organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, com participação da União Nacional dos Legislativos e dos Legisladores Estaduais (Unale), Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e Assembleia de Minas.  Segundo o deputado estadual e presidente da Unale, Joares Ponticelli (PP), será o quinto encontro sobre o tema realizado neste ano com participação dos legislativos estaduais.

“Juros de agiota”
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento catarinense, deputado Marcos Vieira (PSDB), explica que a dívida de Santa Catarina com o governo federal foi renegociada, pela primeira vez, em 1998. Na ocasião, o valor total era de R$ 4 bilhões.
“Acontece que quase 15 anos depois, pagamos mais de R$ 7 bilhões e ainda devemos R$ 10 bi, segundo a União. Podemos dizer que hoje a União está lucrando com a dívida dos estados”, afirma.
O parlamentar acredita ser essencial a redução dos juros pagos por Santa Catarina. “Os juros e as cláusulas da época da negociação eram completamente diferentes das existentes hoje. Temos juros extorsivos, de agiota”, criticou

“Bola de neve”
O presidente da Unale afirma que o problema da dívida dos estados só tem aumentado. “É uma conta que só cresce. Algo incoerente, injustificado, porque a realidade econômica é outra. Se o governo federal mudou as regras da poupança, porque não mudar as condições para os estados”, questiona.
Ponticelli considera que na atual condição, os estados estão financiando o caixa da União, numa inversão do conceito de federalismo presente na Constituição Federal. Para isso, faz uma comparação entre o que Santa Catarina tem disponível para investimentos e o quanto é pago todo ano para a União.
“Em 2012, o orçamento estadual prevê R$ 1 bilhão em investimentos próprios. Em contrapartida, Santa Catarina vai pagar R$ 1,5 bilhão à União por causa da dívida”, compara. “Reduzir esse desembolso é aumentar a capacidade de investimento. É um dinheiro que fica imediatamente disponível no caixa do Estado”.
O Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados será nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Mais informações no site da Escola do Legislativo. (Marcelo Espinoza)