Diabéticos reivindicam fornecimento de mais tipos de insulina pelo SUS

O Ministério da Saúde deve definir até junho de 2012 a inclusão ou não das insulinas análogas no rol de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi abordado durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (25), no Auditório Antonieta de Barros, com a presença de várias associações de diabéticos do Estado. As insulinas análogas (Lispro, Aspart, Glargina e Detemir) são consideradas medicamentos de maior eficácia no controle da diabetes que os produtos atualmente disponibilizados na rede pública de saúde (NPH e Regular). No entanto, segundo o Ministério da Saúde, ainda faltam estudos que apontem possíveis efeitos colaterais. O encontro foi solicitado pelo deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde, a pedido da Procuradoria-Geral da República em Santa Catarina. Segundo o procurador Maurício Pessutto, as insulinas análogas não são fornecidas pela rede pública de saúde no Estado, o que ocasiona uma enxurrada de pedidos judiciais por parte dos diabéticos. Até hoje, a Justiça já deu ganho de causa a 1.184 ações. “Como já há outros estados que fornecem as análogas, muitas pessoas se baseiam nisso para entrar na Justiça”, afirmou. A endocrinologista Marilza Leal Nascimento, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria, reconheceu que o uso das insulinas análogas em crianças e adolescentes tem melhorado a qualidade de vida desses pacientes, uma vez que reduz consideravelmente as crises de hipoglicemia (falta de açúcar no sangue) noturnas, responsáveis por convulsões que podem deixar seqüelas neurológicas sérias. O médico Itairan da Silva Terres, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia de Santa Catarina, também defendeu a disponibilização das análogas. Segundo ele, a entidade já apresentou esse pedido à Secretaria de Estado da Saúde e aguarda uma resposta. “O fornecimento das análogas não dispensa o acompanhamento médico e o controle do uso desses produtos, algo essencial para que o tratamento seja bem sucedido”, lembrou o médico. Alertas O representante do Ministério da Saúde, Alvimar Botega, explicou que o SUS está no aguardo dos resultados de estudos para avaliar a viabilidade na disponibilização das insulinas análogas. “Além do impacto financeiro, dependemos de estudos que apontem os efeitos desses medicamentos em longo prazo, algo que ainda não é conhecido”, informou. A expectativa é que até junho de 2012 esse processo esteja concluído. Botega lembrou que o Estado ou os municípios podem incluir esse tipo de insulina no rol de medicamentos, mas devem arcar com os custos. O médico Alan Índio Serrano alertou sobre a falta de estudos confiáveis a respeito dos efeitos colaterais das insulinas análogas, após seu uso por vários anos. “Os laboratórios que lançam esses medicamentos no mercado têm interesse em que eles sejam vendidos o mais rápido possível. Há vários casos de produtos que foram bem sucedidos no início, mas alguns anos depois tiveram seu uso proibido”, comentou. Os diabéticos e familiares que acompanharam a sessão se manifestaram em peso favoráveis à disponibilização dos medicamentos. “O ganho na qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares com essas insulinas justifica essa necessidade”, afirmou Eduardo Melo, diabético há 28 anos. Segundo Volnei Morastoni, com base nos resultados da audiência, a Comissão de Saúde vai solicitar à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde rapidez nos estudos para o fornecimento dessas insulinas análogas. (Marcelo Espinoza)