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25/04/2012 - 18h15min

Dia da Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental é destaque na tribuna da Assembleia

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Fernando Garcia
Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, comemora-se o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental. Instituída pela Lei 15.745/2012, de autoria do deputado Dado Cherem (PSDB), a data foi comentada por Fernando Garcia, que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária de hoje para destacar a importância de detectar, prevenir e combater esse tipo de violência. A alienação parental é, segundo a lei federal 12.318/2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por aqueles que o tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo à manutenção de vínculos. O nome Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi o termo proposto pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, em 1985. Na tribuna, Garcia relatou o drama de ter o vínculo rompido com o seu filho e explicou como conseguiu transformar essa experiência em lei para ajudar outras pessoas, atuando no esclarecimento de famílias e educadores. “Foi uma causa pessoal que acabou transcendendo barreiras e se tornou uma lei para auxiliar outros que passam pela mesma situação”, disse. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 20 milhões de crianças e adolescentes já sofreram ou sofrem devido à prática desse ato. O Dia e a Semana da Conscientização sobre a Alienação Parental foram instituídos por lei em Balneário Piçarras em setembro de 2011, servindo de inspiração para a apresentação da proposta no Legislativo catarinense. Excepcionalmente em Piçarras, cidade onde reside Garcia, o dia é comemorado em 30 de abril, em homenagem ao aniversário de seu filho, que em 2012 completa 10 anos. A semana é celebrada no estado entre os dias 24 e 30 de abril e tem o objetivo de apoiar e valorizar a realização de encontros, estudos, debates, eventos e todas as demais atividades relacionadas à conscientização. (Ludmilla Gadotti)
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