Deputada federal Jô Moraes fala sobre a importância da CPMI da Violência contra a Mulher

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (4), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, as integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher falaram sobre as principais carências em Santa Catarina, para que a Lei Maria da Penha seja aplicada com mais eficácia. Dentro de uma ampla programação que acontece durante todo o dia de hoje, no Parlamento, a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), declarou que diante dos depoimentos de representantes dos movimentos sociais no estado foi possível elencar como carências a omissão de gestores estaduais e municipais, ausência de uma Defensoria Pública, insuficiência de uma base de dados integrada sobre o tema, carência de delegacias específicas, centros de referência e casas abrigo para atendimento às mulheres vítimas de violência e falta de estrutura e de pessoal capacitado nos órgãos existentes. Na condição de relatora da CPMI, a senadora Ana Rita (PT-ES) ressaltou que a intenção é contribuir para enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. A partir dos encontros, a parlamentar explicou que a comissão está realizando um diagnóstico para identificar o porquê de, mesmo com leis tão avançadas no país, o número de mulheres agredidas ou mortas é alarmante. “Em Santa Catarina, por exemplo, o maior problema apresentado é a falta de uma Defensoria Pública que alavanque os benefícios da lei, além da carência de equipamentos públicos e sociais que prestam assistência às mulheres vítimas de violência”. Em nome da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, a deputada Ana Paula Lima (PT) informou que um ciclo de sete debates regionais será realizado em Santa Catarina para levantar oficialmente os dados que precisam ser avaliados. “O número de delegacias específicas, de casas abrigos e de centros de referência são alguns dos pontos que serão abordados. Com a vinda da CPMI ao estado vamos aprofundar essa investigação e apresentar, a partir de um relatório, a realidade do nosso estado no que diz respeito ao enfrentamento da violência contra as mulheres”, informou. Participaram da coletiva as deputadas federais Luci Choinacki (PT-SC) e Carmen Zanotto (PPS-SC) e as deputadas estaduais Angela Albino (PCdoB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB). (Tatiani Magalhães)