Definidos os números de vagas por bancadas e blocos nas comissões

Indicação dos membros deve ser feita até a próxima terça-feira (10). FOTO: Agência AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), informou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4), como será a divisão das vagas das 19 comissões permanentes entre os partidos e blocos partidários do Parlamento para 2015. O prazo para a nomeação dos membros de cada comissão é de cinco sessões, mas Merisio pediu que as indicações sejam apresentadas até a próxima terça-feira (10).

A divisão obedece ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração do tamanho das bancadas partidárias. Quanto mais deputados tiver um partido, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.

No Parlamento catarinense, três comissões são compostas por nove deputados: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT) e Ética e Decoro Parlamentar. As outras 16 são compostas por sete parlamentares cada (veja a relação completa abaixo).

O PMDB, partido com maior número de deputados (11, ao todo), terá duas vagas em cada comissão. O PSD, com oito parlamentares (a segunda maior bancada), vai indicar dois deputados para as comissões com nove vagas e um para os demais colegiados. O mesmo ocorre com o Bloco Social-Progressista, formado por PSDB e PP, com oito deputados.

O PT (cinco deputados); o Bloco Frente Renovação, formado por PPS, PSB e PR, com cinco parlamentares, ao todo; e o conjunto das bancadas do PCdoB, DEM e PDT, com três deputados, terão, cada um, direito a uma vaga em cada comissão.

Confira as comissões permanentes da Assembleia

Comissões com nove deputados:

• Constituição e Justiça (CCJ)
• Finanças e Tributação (CFT)
• Ética e Decoro Parlamentar

Comissões com sete deputados:

• Agricultura e Política Rural
• Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Direitos da Criança e do Adolescente
• Direitos Humanos
• Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
• Educação, Cultura e Desporto
• Legislação Participativa
• Pesca e Aquicultura
• Prevenção e Combate às Drogas
• Proteção Civil
• Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
• Segurança Pública
• Saúde
• Trabalho, Administração e Serviço Público
• Transportes e Desenvolvimento Urbano
• Turismo e Meio Ambiente