Curso de formação política enfoca técnica legislativa

As normas federais e estaduais pertinentes à técnica legislativa fazem parte do conteúdo desta semana do Curso de Formação Política da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que acontece no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, de segunda a quarta-feira, a partir das 19 horas. A ministrante será a consultora legislativa do Senado Federal, professora Cleide de Oliveira Lemos. O programa das aulas que Cleide ministrará engloba a contextualização da atividade legislativa, processo legislativo, tipologia e hierarquia legal; a técnica legislativa: normas federais e estaduais pertinentes; proposições legislativas: tipologia e aplicação; elaboração das leis: estruturação e dicção das normas; estudo de casos e exercícios práticos. O curso de formação política conta com 67 alunos, entre servidores da Assembleia Legislativa e dos Poderes Legislativo e Executivo municipais e estadual, além de estudantes e cidadãos. Oferecida em módulo de um semestre, com carga horária de 99 horas/aula, a atividade terá seu encerramento no dia 5 de dezembro, com a formatura dos alunos. Conforme a gestora de projetos do Núcleo de Formação de Agentes Públicos e Políticos da Escola do Legislativo, Maria Emília Borba Silveira, o curso tem atraído cidadãos que buscam formação política para disputar um cargo eletivo, assim como estudantes das áreas de ciências sociais, direito e serviço social. Currículo Cleide de Oliveira Lemos tem graduação e mestrado em letras e graduação em direito, é especialista em direitos humanos e em políticas públicas e gestão governamental. Foi analista de finanças e controle do Ministério da Fazenda, analista judiciária do STJ, professora de inglês e de português e redação oficial. Atualmente é consultora legislativa do Senado Federal. (Lisandrea Costa)