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02/02/2012 - 17h55min

Confira o pronunciamento de Raimundo Colombo

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Sessão Especial de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura e Leitura da Mensagem Anual do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Governador Raimundo Colombo
Leia abaixo a íntegra do discurso do governador Raimundo Colombo na sessão especial para leitura da mensagem anual do Executivo, realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira. DISCURSO BEM-AVENTURADO QUEM, DEVENDO PRESTAR CONTAS DO QUE LHE FOI ORDENADO GUARDAR E FAZER, ENCONTRA OUVIDOS ATENTOS, OLHOS ABERTOS E MENTES SENSÍVEIS, LIVRES DE PRECONCEITOS OU ÓDIOS, CAPAZES DE COMPREENSÃO, DO JULGAMENTO JUSTO E PRINCIPALMENTE DA CRÍTICA ISENTA E CONSTRUTIVA. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, DEPUTADO GELSON MERÍSIO; SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CLÁUDIO BARRETO DUTRA SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS POR ACREDITAR QUE NESTA CASA SE EXERCITA LEGITIMAMENTE A SALUTAR MEDIAÇÃO REPUBLICANA COM O POVO QUE NOS ELEGEU PARA TAIS PAPÉIS – E POR EXPERIMENTAR O BOM USO POLÍTICO QUE DESSA REPRESENTAÇÃO, CUMPRO COM SATISFAÇÃO – E VENHO PESSOALMENTE FAZÊ-LO - O PRECEITO CONSTITUCIONAL DE APRESENTAR A MENSAGEM INAUGURAL DO ANO LEGISLATIVO DE 2012, DEVIDA PELO PODER EXECUTIVO. TENHO PLENA CONSCIÊNCIA DE QUE ESTE É UM ATO DE SUBMISSÃO À LEI E À MELHOR PRÁTICA DA DEMOCRACIA, NA MEDIDA EM QUE REVELA O SENTIDO DE EQUILÍBRIO E COMPLEMENTARIDADE DOS PODERES. NO CASO ATUAL DE SANTA CATARINA, TRATA-SE EFETIVAMENTE DE UMA CELEBRAÇÃO PELO MOMENTO ALTÍSSIMO DE COOPERAÇÃO E EVOLUÇÃO POLÍTICA EM QUE PARTIDOS, INDEPENDENTE DAS DIFERENÇAS LEGÍTIMAS, SE RESPEITAM E COLABORAM, MAIS QUE CIVILIZADAMENTE, FRATERNALMENTE. PORTANTO, QUE MINHAS PRIMEIRAS PALAVRAS SEJAM DE RECONHECIMENTO AOS SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA QUE NÃO TÊM FALTADO, SEMPRE A TEMPO E EFICIENTEMENTE, QUANDO SE TRATA DE PRODUZIR LEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO ESTADO. NA VERDADE, A VIDA POLÍTICA DE SANTA CATARINA EXPERIMENTA UM SALUTAR MOMENTO, COM A RUPTURA DE ISOLACIONISMOS E INTRANSIGÊNCIAS QUE IMPEDIRIAM A COLABORAÇÃO DE TODOS, ACIMA DE PARTIDOS E CONVENIÊNCIAS ELEITORAIS, ÀS CAUSAS COMUNS. NINGUÉM E NENHUM GRUPO, RESPEITADOS OS PADRÕES ÉTICOS E MORAIS QUE NOS VACINAM DA ILEGALIDADE, ESTÁ EXCLUÍDO DA MOBILIZAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE, ENVOLVIMENTO QUE ADMINISTRO PESSOALMENTE, PELO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE SANTA CATARINA EM TODOS OS SETORES. DEFENDO SIM A VISÃO PRIORITÁRIA DO INDIVÍDUO, SEJAM QUAIS FOREM SEUS DRAMAS E QUALIDADES. POVO, PARA MIM, TEM SEMPRE ROSTO, NOME, ENDEREÇO. JAMAIS CONSIDEREI O ANONIMATO DE CADA UM DOS QUE CONSTITUEM AS MULTIDÕES. ESTA É UMA CRENÇA QUE ME GUIA NA MOBILIZAÇÃO ELEITORAL E TAMBÉM NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS DOS MEUS MANDATOS NO ADMIRÁVEL E SURPREENDENTE MUNDO NOVO DA INTERNET, REALIDADE DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM QUE SANTA CATARINA CERTAMENTE ESTÁ BEM À FRENTE EM RELAÇÃO AO BRASIL COMO UM TODO E, POSSIVELMENTE NA VANGUARDA EM ESCALA MUNDIAL, ESFORÇO-ME PARA QUE TAL FERRAMENTA DA MODERNIDADE SEJA UM INSTRUMENTO DE AVANÇO SOCIAL E ECONÔMICO, DE GOVERNABILIDADE E INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, JAMAIS DE ANARQUIA E DESENCONTRO. DA MESMA FORMA O INTERNAUTA TEM ROSTO, NOME E ENDEREÇO. POR TRÁS DE CADA E-MAIL OU TWEET, HÁ UMA CIDADÃ OU UM CIDADÃO CATARINENSE QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NAS SUAS OPINIÕES, RECLAMAÇÕES, PROPOSTAS E MOBILIZAÇÕES. CONVIVER COM A ERA ELETRÔNICA E GOVERNAR SOB A PRESSÃO DAS SURPRESAS VERTIGINOSAS DAS REDES SOCIAIS DA INTERNET PODE SER UM DESAFIO A MAIS. DEVE-SE RECONHECER, PORÉM, QUE SE CONSTITUI UM PRIVILÉGIO PARA QUEM DECIDIU DEDICAR SUA VIDA À POLÍTICA, VIVER TÃO IMPORTANTE MOMENTO DE MUTAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS. NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE AS SAÍDAS PARA A GRAVE CRISE QUE HÁ QUATRO ANOS ABALA O MUNDO NÃO SERÃO MERAMENTE ECONÔMICO-FINANCEIRAS, NEM CINGIDAS AO CRESCIMENTO, QUE RESGATARAM O MUNDO DA GRANDE DEPRESSÃO DE 1930 E DA RESTAURAÇÃO DA PAZ MUNDIAL APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. AGORA, SOB AS NOVAS CONDIÇÕES DO SÉCULO XXI, SERÃO A INVENÇÃO POLÍTICA E A APLICAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO QUE HAVERÃO DE RESTAURAR A CONFIANÇA DAS NAÇÕES. SÓ POSSO ASSEGURAR QUE SANTA CATARINA, SEU GOVERNO E SUAS LIDERANÇAS NÃO SERÃO SURPREENDIDAS. PELO CONTRÁRIO, JÁ VIVEMOS, NA TEORIA E NA PRÁTICA, AS PROVIDÊNCIAS ACAUTELADORAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS. NA VERDADE, O ESFORÇO PREVENTIVO PARA QUE NOS PRESERVEMOS DO TSUNAMI ECONÔMICO FINANCEIRO MUNDIAL PODE SER EXPOSTO NOS RESULTADOS DA POLÍTICA DE AUSTERIDADE QUE EXECUTAMOS EM 2011 E CUJOS PRIMEIROS RESULTADOS JÁ PODEMOS PROCLAMAR. TIVEMOS UM CRESCIMENTO DE ARRECADAÇÃO DA ORDEM DE 15,84%, PARA UMA INFLAÇÃO DE 6,5%. OU SEJA, CERCA DE 7,7% ACIMA DO PIB. FIXAMOS, PARA 2012, UMA META DE CRESCIMENTO DE 14,12%. SEI QUE É UMA PRETENSÃO DESAFIADORA DEVIDO AO CENÁRIO DA EUROPA, TENDÊNCIA DE QUEDA DO PIB DE IMPORTANTES PAÍSES, A DESACELERAÇÃO CHINESA E A INCERTEZA AMERICANA. AS NOSSAS FINANÇAS, ENTRETANTO, ESTÃO SÓLIDAS E DELAS NÃO DESCUIDAREMOS, ATENTOS A TODOS OS MOVIMENTOS DA CRISE INTERNACIONAL E VISANDO A RESPEITAR CADA CENTAVO DO CONTRIBUINTE. OS INDICADORES DA SAÚDE NOS COLOCAM EM SITUAÇÃO MELHOR DO QUE A MÉDIA NACIONAL. MESMO ASSIM NÃO ESTAMOS POUPANDO ESFORÇOS PARA AMENIZAR DEFICIÊNCIAS E MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO AO CIDADÃO. ESTAMOS COM 208 HOSPITAIS EM ATIVIDADE, 16 MIL LEITOS HOSPITALARES. ADMINISTRAMOS DIRETAMENTE 14 HOSPITAIS PÚBLICOS E AUMENTAMOS CONSIDERAVELMENTE OS REPASSES PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR EM TODO O ESTADO. EM 2011 FORAM INVESTIDOS MAIS DE R$ 1,3 BILHÃO EM EQUIPAMENTOS, OBRAS E MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E EM CONVÊNIOS COM HOSPITAIS TERCEIRIZADOS, MUNICIPAIS, FILANTRÓPICOS, SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. PARA CONVÊNIOS COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E MUNICÍPIOS, POR EXEMPLO, FOI DESTINADO O TOTAL DE R$ 73 MILHÕES. ESTAMOS CUMPRINDO, COM SEGURANÇA, OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DO TOTAL DAS NOSSAS RECEITAS, 66,34% SÃO ORIUNDAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E ISTO MOSTRA A PUJANÇA DESTE ESTADO. GRAÇAS A TAL EVOLUÇÃO DA RECEITA, AUMENTAMOS R$ 195 MILHÕES DE REAIS OS REPASSES PARA A SAÚDE. A NOSSA TECNOLOGIA DE TELEMEDICINA AVANÇA E HOJE JÁ É A REDE MAIS DESENVOLVIDA DO HEMISFÉRIO SUL. O PROGRAMA ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS, O MUTIRÃO DE CIRURGIA, ATENDEU 8 MIL PACIENTES DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011. O OBJETIVO É ATENDER 22,6 MIL CATARINENSES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA. TÊM PRIORIDADE AS PESSOAS JÁ CADASTRADAS NO SISTEMA E QUE AGUARDAM HÁ MAIS DE DOIS ANOS PELA CIRURGIA. ESTAMOS INVESTINDO R$ 20 MILHÕES NESTE PROJETO, QUE FAZ PARTE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS DE FORMA SISTEMÁTICA E CONTÍNUA NO ESTADO E QUE BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO. NA EDUCAÇÃO BUSCAMOS OFERECER ESCOLA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR. VISITEI PESSOALMENTE DEZENAS DE ESCOLAS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA, INVESTIMENTOS EM UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS. APOIAMOS PROGRAMAS COMO DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E A EDUCAÇÃO ESPECIAL: NOSSA FUNDAÇÃO FOI RECONHECIDA COMO REFERÊNCIA. ENFRENTAMOS COM RESPEITO E DIÁLOGO A GREVE DOS PROFESSORES REIVINDICANDO DIREITOS PRÓPRIOS E MELHORIAS NA EDUCAÇÃO. SABIA SIM, SERMOS DEVEDORES JUNTO À CLASSE. A EXPERIÊNCIA TROUXE CONQUISTAS IMPORTANTES E PERMANENTES AOS EDUCADORES: SC É UM DOS ÚNICOS ESTADOS DO BRASIL QUE PAGA O PISO SALARIAL E A HORA ATIVIDADE DE 33%, SENDO QUE A LEGISLAÇÃO NACIONAL A REGULA EM 20%. O PAGAMENTO DA REGÊNCIA DE CLASSE DE 40% PARA SÉRIES INICIAIS E DE 25% PARA AS DEMAIS É O RECONHECIMENTO AO TRABALHO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM SALA DE AULA. MELHORAMOS O VALE-ALIMENTAÇÃO E EM 2012, VAMOS VALORIZAR AINDA MAIS OS EDUCADORES, DISCUTINDO O PLANO DE CARREIRA E PREMIANDO O MÉRITO PROFISSIONAL. PREPARAMO-NOS AGORA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL PARA OS ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS. EXATAMENTE CONFORME O MODELO DOS PAÍSES QUE APOSTARAM NA EDUCAÇÃO PARA AVANÇAR. A LÓGICA É SIMPLES. SE EVITARMOS O DESPERDÍCIO, O GOVERNO TEM A OBRIGAÇÃO DE MELHORAR A FORMA COMO O DINHEIRO DA ARRECADAÇÃO É APLICADO. PRECISAMOS, NO ENTANTO, REDUZIR OS ENCARGOS DA DÍVIDA COM A UNIÃO E PLEITEAR AUMENTO DA QUOTA DEVIDA A SANTA CATARINA PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, HOJE O TERCEIRO MENOR DO BRASIL, ABSOLUTAMENTE DESPROPORCIONAL À CONTRIBUIÇÃO DOS CATARINENSES À FORMAÇÃO DO PIB E PERIGOSAMENTE AQUÉM DAS NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ALTOS PADRÕES DE PRODUTIVIDADE E INOVAÇÃO. SANTA CATARINA, UNIDA, COM A MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS SUAS FORÇAS VIVAS, PRECISA ARTICULAR-SE NUMA VIGOROSA AÇÃO POLÍTICA PARA DEFENDER A DIVISÃO IGUALITÁRIA DOS ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E DO GÁS DA CAMADA DO PRÉ-SAL. UMA RIQUEZA NACIONAL, SITUADA ALÉM DOS LIMITES TERRITORIAIS DAS UNIDADES FEDERADAS, NÃO PODE BENEFICIAR PRIVATIVAMENTE ALGUNS POUCOS ESTADOS. CRITÉRIOS MERAMENTE GEOGRÁFICOS E APELOS SENTIMENTAIS NÃO JUSTIFICAM O ABANDONO DA SOLIDARIEDADE E MUITO MENOS DA PARTILHA EQUÂNIME DE BENS FEDERAIS. O DEBATE EM TORNO DA NOVA LEGISLAÇÃO PETROLÍFERA ESTÁ ABERTO E A NOSSA VOZ JÁ SE MANIFESTA DE FORMA CLARA, DIRETA, OBJETIVA E INCISIVA EM DEFESA DE SANTA CATARINA, POIS ENVOLVE A PRESERVAÇÃO DO FUTURO DO ESTADO E A SORTE DAS NOSSAS PRÓXIMAS GERAÇÕES. NUNCA NOS ESQUEÇAMOS IGUALMENTE DO GRANDE ELENCO DE DECISÕES POLÍTICAS NA ÁREA ECONÔMICA EM QUE DEVEMOS ESGOTAR NOSSA CAPACIDADE DE INFLUÊNCIA SOBRE OS PODERES DA REPÚBLICA, TAIS COMO A MOBILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS INVESTIMENTOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, O FOMENTO À CADEIA DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA, À INDÚSTRIA NAVAL, DE ALIMENTOS, O FÁRMACO. ASSIM SEJA NO PLANO MACRO COMO NO APOIO AO MÉDIO E MICROEMPREENDEDOR, O GRANDE E HISTÓRICO CELEIRO BÁSICO DO DESENVOLVIMENTO CATARINENSE. PRECISAMOS CONSTRUIR UMA NOVA ECONOMIA BASEADA NA INOVAÇÃO E NA SUSTENTABILIDADE. O PROGRAMA SC@2022 PRETENDE EXATAMENTE ISTO, OU SEJA, AGREGAR NA NOSSA CADEIA PRODUTIVA TRADICIONAL, FATORES QUE HOJE FORMAM O DIFERENCIAL EM TODO O MUNDO E DE QUE DEPENDEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PRETENDEMOS QUE ESTAS AÇÕES CHEGUEM A TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, COMO JÁ ESTAMOS FAZENDO COM O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO JURO ZERO, FOCADO EM EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS QUE REPRESENTAM UM UNIVERSO DE 99% DAS EMPRESAS CATARINENSES. LANÇAMOS ESTE PROGRAMA EM NOVEMBRO E CONCLUÍMOS 2011 DISPONIBILIZANDO MAIS DE R$ 3,3 MILHÕES PARA 1.300 EMPREENDEDORES CATARINENSES. O PERFIL DOS EMPRESÁRIOS QUE JÁ ADERIRAM AO PROGRAMA É DE MULHERES, DE 31 A 50 ANOS, COM SEGUNDO GRAU COMPLETO E VOLTADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROJETOS ASSIM, DE PESSOAS QUE JÁ TÊM UMA ATIVIDADE E QUEREM REALIZAR UM SONHO, SÃO VERDADEIRAMENTE EXTRAORDINÁRIOS. É NECESSÁRIO FORTALECER OS PÓLOS INDUSTRIAIS, COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS CATARINENSES, BEM COMO INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA EM TERRITÓRIOS COM REGIÕES DE BAIXO IDH. A AGROPECUÁRIA É UM SEGMENTO FUNDAMENTAL DA ECONOMIA CATARINENSE, REPRESENTANDO EM TORNO DE 30% DO PIB E A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS TÊM SUA BASE ECONÔMICA NA AGRICULTURA FAMILIAR. PARA APOIAR ESSE SEGMENTO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL COM SUSTENTABILIDADE, ESTAMOS INVESTINDO EM TORNO DE R$ 500 MILHÕES DE REAIS POR ANO EM QUATRO EIXOS - PESQUISA AGROPECUÁRIA, EXTENSÃO RURAL, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL- VEGETAL E FOMENTO AGROPECUÁRIO. COM ESSE ESFORÇO, SANTA CATARINA SE DESTACA NO CENÁRIO NACIONAL, COMO A ÚNICA ÁREA LIVRE DE FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO CERTIFICADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ANIMAL (OIE) E COM ISSO ESTAMOS CONQUISTANDO ESPAÇO NO MERCADO GLOBAL, FATO MATERIALIZADO NAS VENDAS PARA A UNIÃO EUROPÉIA E NA RECENTE ABERTURA DO MERCADO DE CARNE SUÍNA IN-NATURA PARA OS ESTADOS UNIDOS, E COM GRANDES CHANCES DE ABRIRMOS TAMBÉM O MERCADO DO JAPÃO E DA CORÉIA DO SUL EM BREVE. É INDISPENSÁVEL QUE CONTINUEMOS A INVESTIR NA AGROPECUÁRIA COMO MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO. NOSSAS PRIORIDADES ESTÃO CENTRADAS EM RESOLVER O FLAGELO RECORRENTE DAS ESTIAGENS COM SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE ÁGUA PARA VIABILIZAR UMA AGRICULTURA DE ALTA DENSIDADE ECONÔMICA, DE GRANDE RENDA POR ÁREA, QUE UTILIZA IRRIGAÇÃO E TECNOLOGIA DE PONTA. VAMOS DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO NO MEIO RURAL, COM NOVAS AGROINDÚSTRIAS DE AGREGAÇÃO DE VALOR APOIADAS PELO PROGRAMA SANTA CATARINA RURAL E ASSIM APOIAR NOVOS INVESTIMENTOS COM JURO-ZERO, PARA ATRAIR OS JOVENS PARA SEREM OS SUCESSORES DE SEUS PAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS. QUEREMOS QUE O CAMPO CATARINENSE SEJA UM LUGAR COM GENTE, E PRINCIPALMENTE, COM GENTE FELIZ. HÁ UM ANO, QUANDO AQUI APRESENTEI EMOCIONADO MEU DIPLOMA DE GOVERNADOR ELEITO DE SANTA CATARINA CONCEDIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL, QUANDO FIZ O JURAMENTO, E ASSIM FUI PROCLAMADO NO EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR, PROMETI QUE ME EMPENHARIA PARA DAR AO ESTADO E À NOSSA GENTE PAZ E LIBERDADE PARA PRODUZIR E VIVER MELHOR. PEDI AOS MEMBROS DA EQUIPE QUE FORMAVA O MESMO ESFORÇO E LHES ESTABELECI UM IMPERATIVO: QUE NÃO INVESTISSEM EM PRIORIDADES FALSAS E QUE BUSCASSEM UNIÃO. BRIGA POLÍTICA NÃO CONSTRÓI ESCOLA, HOSPITAL OU CRECHE. PARA NÃO FICAR NA TEORIA, NA ABSTRAÇÃO DOS CONCEITOS, FUI ALÉM. MANDEI ELABORAR UMA ESPÉCIE DE CATECISMO AUDIOVISUAL DA IDEOLOGIA DO MEU GOVERNO, O FILME CINCO HISTÓRIAS CATARINENSES. NÃO SÃO PARÁBOLAS, MAS DEMONSTRAÇÕES VIVAS – SEMPRE ESSA MINHA PREOCUPAÇÃO DE HUMANIZAR E FULANIZAR OS EXEMPLOS! – DOS PADRÕES DE DEDICAÇÃO SEM PIEGUISMO; RESPEITO SEM DEMAGOGIA; EFICIÊNCIA SEM TRUQUES QUE EXIJO DE MIM MESMO E DOS MEUS COLABORADORES. O FILME APRESENTA PESSOAS QUE SE SUPERAM, QUE DEDICAM A VIDA AO PRÓXIMO, QUE TRABALHAM INDEPENDENTEMENTE DE GOVERNOS, QUE NOS DÃO EXEMPLOS DIÁRIOS DE HUMANIDADE. SÃO CINCO EXEMPLOS, MAS PODERIAM SER CINCO MIL, CINCO MILHÕES SE DESCÊSSEMOS À INTIMIDADE DOS CATARINENSES, POIS SOMOS UMA COMUNIDADE EM QUE PREVALECE NO RECESSO DE CADA LAR, NAS CORPORAÇÕES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS, UM EXTRAORDINÁRIO SENTIMENTO DE RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE. O IMPORTANTE, PORÉM, É QUE AS IMAGENS E O SOM DO FILME, SEM UMA ÚNICA CONCESSÃO À PROPAGANDA PESSOAL OU PARTIDÁRIA DO GOVERNO, INDICAM O NORTE MAGNÉTICO DO NOSSO COMPROMISSO: A BUSCA DA FELICIDADE PARA O POVO DE SANTA CATARINA E QUE, ONDE QUER QUE ESTEJAMOS, A QUE GRUPO DE RENDA PERTENÇAMOS, QUE CREDO OU PREFERÊNCIAS EXPUSEMOS, SOMOS UMA SOCIEDADE ABERTA, MODERNA E PROFUNDAMENTE HUMANA. MAS, COMO MEUS BONS AMIGOS, OS FRADES FRANCISCANOS DE LAGES A CUJOS EXEMPLOS DEVO A DESCOBERTA DA MINHA VOCAÇÃO POLÍTICA, NÃO FICO NA PALAVRA. TAL COMO OS EVANGELHISTAS, SOU UM PEREGRINO, NÃO ME SATISFAÇO COM A PREGAÇÃO E SAIO ATRAVÉS DO ESTADO, VISITANDO OBRAS, CONFERINDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE, O ESTADO DAS ESCOLAS, OUVINDO OS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS CATEGORIAS, ESPECIALMENTE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE LIDAM COM OS PRINCIPAIS GARGALOS DOS CLAMORES DE ASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO. E ISSO MUITAS VEZES MOSTROU SER DESAFIADOR TAMBÉM. EM 2011, DESTOANDO DO CLIMA FESTIVO DE UMA INAUGURAÇÃO OU SOLENIDADE, UMA COMITIVA DE PROFESSORES E, MAIS TARDE, UMA DAS FORÇAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, ME RECEPCIONAVA. PROTESTOS RUIDOSOS, ÀS VEZES BEM HUMORADOS, ÀS VEZES SILENCIOSOS E, EM ALGUNS MOMENTOS, INFLAMADOS. MUITO VI E OUVI DESTAS PESSOAS. NÃO ME FURTEI AO DIÁLOGO, POIS MINHA CONVICÇÃO PESSOAL ERA DE QUE MUITAS DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS ERAM JUSTAS, HISTÓRICAS, NOTÓRIAS... A ANÁLISE DOS NÚMEROS E DOS FATOS MOSTROU SER IMPERATIVO QUE BUSCÁSSEMOS A MELHOR SOLUÇÃO PARA PROFISSIONAIS, GOVERNO E ESPECIALMENTE PARA SOCIEDADE. DESTES EMBATES RESULTARAM, ALÉM DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E OS AVANÇOS ACIMA DESCRITOS NA EDUCAÇÃO, AS MELHORIAS SALARIAIS NAS DEMAIS CARREIRAS DE ESTADO, COM A FIXAÇÃO DA DATA BASE, O AUMENTO LINEAR E A POLÍTICA DE SUBSÍDIOS, AINDA EM CONSTRUÇÃO. POSSO DIZER QUE MEU ROTEIRO DE VISITAS, VENDO NO LOCAL OS ANSEIOS E DIAGNOSTICANDO OS REAIS PROBLEMAS, E O TESTEMUNHO DOS QUE ACOMPANHARAM AS PROVIDÊNCIAS GERADAS HÃO DE HAVER INSPIRADO MAIS CONFIANÇA NO GOVERNO E NA VERDADEIRA POLÍTICA DO BEM COMUM. CONSIDERO E ME PERMITO APRESENTAR COMO MODELO DE AÇÃO POLÍTICA VERDADEIRA O CONJUNTO DE PROVIDÊNCIAS, REGULAMENTAÇÕES, NORMAS, PROCEDIMENTOS E ATÉ INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – COMO ESTAMOS FAZENDO COM O GOVERNO DO JAPÃO- PARA ENFRENTAR AS DOLOROSAS CATÁSTROFES CADA VEZ MAIS FREQÜENTES CAUSADAS PELAS CHUVAS, DESABAMENTOS E ENCHENTES. PESSOAS FICARAM SEM CASA, ESTRADAS FORAM DESTRUÍDAS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS, MAS, AGORA, SEM QUE FÔSSEMOS SURPREENDIDOS DA FORMA DESOLADORA A QUE PARECÍAMOS CONDENADOS. CRIAMOS A SECRETARIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, ESTABELECENDO UM SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUE JÁ NOS PERMITIU AGIR COM PRONTIDÃO E EFICIÊNCIA NAS HORAS OPORTUNAS. SAÍMOS DA POSIÇÃO DE ESPECTADORES DE TRAGÉDIAS E TRABALHAMOS AGORA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E O SOCORRO PERMANENTEMENTE MOBILIZADO. TIVEMOS EM 2011, PRONTAMENTE ASSINADOS, 575 DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. ENFRENTAMOS ENXURRADAS, VENDAVAIS, ENCHENTES E ATÉ GRANIZO. OXALÁ O QUE ACONTECEU NO ANO QUE PASSOU NÃO VOLTE A OCORRER. MAS, ESPERO QUE ESTEJAMOS SEMPRE MAIS E MELHOR PREPARADOS GRAÇAS AOS DIAGNÓSTICOS QUE ESTAMOS ELABORANDO COM A JICA, AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO, NAS ÁREAS DE RISCO ONDE PRETENDEMOS INSTALAR O PROJETO DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES. NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, INGRESSARAM EM 2011, 1422 PROFISSIONAIS, - 1220 NA POLÍCIA MILITAR E 202 NA POLÍCIA CIVIL. A PARTIR DE MARÇO, 600 NOVOS POLICIAIS CIVIS E, EM ABRIL, 750 POLICIAIS MILITARES, PASSARÃO A INTEGRAR OS QUADROS DO ESTADO. AS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE TRABALHARAM FIRMEMENTE NAS ÁREAS DE RISCO, DO COMBATE AO TRÁFICO E AO CRIME ORGANIZADO FORAM EQUIPADAS COM 4,3 MIL COLETES E MODERNOS EQUIPAMENTOS. 634 NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS EM 2011 VÃO GARANTIR A RENOVAÇÃO DA FROTA MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS. ESTAMOS DANDO ATENÇÃO REAL À PREVENÇÃO. EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS JÁ TEMOS 622 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM 53 CIDADES E, EM BREVE, CHEGAREMOS A 1,4 MIL CÂMERAS MONITORADAS POR 750 AGENTES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS: ENQUANTO PREPARAVA ESTA BREVE INTRODUÇÃO À MENSAGEM SOBRE A SITUAÇÃO DE SANTA CATARINA, REPASSANDO O DOCUMENTO FORMAL E MINUCIOSO, COM DEMONSTRATIVOS E TABELAS QUE ESTOU ENTREGANDO COMO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, IMAGINEI LIMITAR-ME A COMENTÁRIOS POLÍTICOS E INDICAÇÕES GENÉRICAS QUE EXPLICASSEM O CONJUNTO DA ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. NÃO RESISTI, PORÉM, À QUALIDADE DOS FATOS E À GRANDEZA DOS NÚMEROS QUE TENHO À MÃO, COMO A TOTALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NA ÁREA SOCIAL QUE ATINGIRAM A MARCA DE R$ 916 MILHÕES. FORAM INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS EM TRANSPORTE E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, HABITAÇÃO, AGRICULTURA, DENTRE OUTROS. NA INFRAESTRUTURA REALIZAMOS INVESTIMENTOS PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO JOAQUIM, CORREIA PINTO E JAGUARUNA. TAMBÉM NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AEROPORTOS DE CHAPECÓ, LAGES, CAÇADOR E FORQUILHINHA. JÁ EM FLORIANÓPOLIS, INVESTIMOS NAS OBRAS DO ENTORNO. EM 2011, MAIS DE 790 KM DE RODOVIAS ESTADUAIS ESTAVAM EM OBRAS, DOS QUAIS 225 KM JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS. PELO QUINTO ANO CONSECUTIVO, SANTA CATARINA FOI ELEITO O MELHOR DESTINO TURÍSTICO DO BRASIL. PARA CONTINUAR PROPORCIONANDO UM TURISMO DE QUALIDADE, PRECISAMOS CONCENTRAR APOIO NO NOSSO ESPETACULAR PATRIMÔNIO NATURAL, QUE OFERECE UM MISTO DE PAISAGENS E OPORTUNIDADES. POR FIM, QUERO FAZER UMA REFERÊNCIA ÀS NOSSAS EMPRESAS PÚBLICAS. A CELESC DISTRIBUIÇÃO ESTÁ DIVULGANDO SEU PLANO DE INVESTIMENTOS NO SETOR ELÉTRICO ATÉ 2015. SEM ESQUECER O RIGOR TÉCNICO, A EMPRESA BUSCA O RESPALDO DA POPULAÇÃO PARA OBRAS PRIORITÁRIAS ENVOLVENDO OBRAS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA-TENSÃO, DAS QUAIS DEPENDEM OS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE TODO O ESTADO. NA CELESC GERAÇÃO, A ORDEM É FOCAR NA REPONTENCIALIZAÇÃO DO PARQUE GERADOR PRÓPRIO. RECENTEMENTE CONQUISTAMOS JUNTO À ANEEL A AUTORIZAÇÃO PARA AS OBRAS NA USINA HIDRELÉTRICA PERY, QUE SERÁ INAUGURADA AINDA EM 2012 E VAI AMPLIAR A CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 4,4 MW PARA 30 MW, CONSTITUINDO UMA ELEVAÇÃO DE 581% NA CAPACIDADE INDIVIDUAL E DE 32% NA CAPACIDADE DA CELESC GERAÇÃO. A SCGÁS ESTÁ AMPLIANDO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. JÁ ATENDEMOS 59 MUNICÍPIOS, COM APROXIMADOS 1.000 KM IMPLANTADOS. 32 MIL NOVAS FAMÍLIAS FORAM ATENDIDAS PELA CASAN. AGORA SANTA CATARINA JÁ CONTA COM O EXCELENTE ÍNDICE DE 99% DE COBERTURA URBANA DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS EM CONCESSÃO. TODOS SABEMOS QUE HÁ MUITAS FORMAS DE GOVERNAR COM TRABALHO, RESPEITO E GRANDEZA, E QUE A POLÍTICA É UMA ARTE, PORTANTO, UMA TÉCNICA, DISPONÍVEL, PARA O BEM E PARA O MAL, AOS QUE EXERCEM O PODER. POUCOS SE LEMBRAM, NO ENTANTO, QUE O PROCESSO DEMOCRÁTICO LIMITA O ARBÍTRIO DOS MANDATÁRIOS AO CONTRATO QUE FIZERAM COM O POVO QUE OS ELEGEU. PARA MIM, A CAMPANHA ELEITORAL, CADA ELEITOR COM QUEM DIALOGUEI, CADA DISCURSO COM QUE PROCUREI CONQUISTAR CLASSES, CIDADES, GRUPOS PROFISSIONAIS, RELIGIOSOS, COMUNIDADES E PARTIDOS, TUDO QUE FIZ PARA GARANTIR VOTOS REPRESENTOU ALGUM TIPO DE COMPROMISSO QUE DEVO E QUERO HONRAR. ESTE COMPROMISSO É UM EXTRAORDINÁRIO E VOLUMOSO CONTRATO COM SANTA CATARINA E SEU POVO. CORRO CONTRA O TEMPO PARA RESGATAR ESTE APAIXONANTE CONTRATO QUE FIZ COM SANTA CATARINA E SEU POVO. PARA AMPLIAR E CONSOLIDAR O DESENVOLVIMENTO, O PROGRESSO DO POVO QUE NOS ELEGEU E NADA A MAIS OU A MENOS ME PEDE, ALÉM DE TRABALHO, IMAGINAÇÃO, CORAGEM E VERDADE. JUSTAMENTE O QUE NESTE MOMENTO VOS OFEREÇO COM ESTE RELATO DE UM ANO DE GOVERNO. TRABALHEI SEM REVEZAMENTOS; APLIQUEI-ME EM IMAGINAR E INOVAR, CHAMANDO QUEM TIVESSE IDEIAS NOVAS PARA ME AJUDAR; ESTIMULEI A BOA CONVIVÊNCIA, PREGUEI A NECESSIDADE DA UNIÃO, DO BOM SENSO, DA TRANSPARÊNCIA. COMO FAÇO NESTA SINGELA DECLARAÇÃO. MUITO OBRIGADO POR ME TEREM OUVIDO. GOVERNAR É UMA OBRA DE SOLIDARIEDADE, AÇÕES COMPARTILHADAS E RESPEITO ÀS PESSOAS, E, NESTE MOMENTO, REAFIRMO OS NOSSOS COMPROMISSOS, POIS TOMAMOS POSSE NO GOVERNO E NÃO DO GOVERNO. QUANDO TERMINAR NOSSO TEMPO, DESEJO APENAS QUE OS VINDOUROS DIGAM QUE CUMPRIMOS O NOSSO DEVER, HONRANDO O QUE A HISTÓRIA NOS CONFIOU. MUITO OBRIGADO. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO GOVERNADOR
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