Comissão sobre a merenda escolar estabelece cronograma para 2012

A Comissão Partidária sobre a Merenda Escolar definiu um calendário de atividades para o próximo ano a partir da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (16), na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa. O encontro contou com a participação do deputado Joares Ponticelli (PP) e do secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps. De acordo com o secretário, entre janeiro e fevereiro a Secretaria de Educação vai trabalhar em conjunto com outras estruturas do Estado para resolver questões operacionais. Neste período também serão feitas adaptações necessárias para viabilizar já no primeiro semestre a compra de alimentos para a merenda escolar de acordo com a Lei da Agricultura Familiar. A legislação determina que no mínimo 30% da merenda seja adquirida diretamente de agricultores familiares, sem licitação. No mês de fevereiro, o grupo pretende realizar visitas ao Paraná para avaliar a experiência do processo de escolarização desenvolvido no estado vizinho. De março a julho, a comissão trabalhará no processo de contratação. Em abril, promoverá um seminário estadual de preparação dos agricultores para o fornecimento de produtos ao Estado. Já a operação piloto nas regionais de autogestão deve iniciar no mês de agosto. Durante a reunião, a comissão escolheu consensualmente para Santa Catarina o sistema de aquisição mista. Nele, o Estado centralizará a compra dos produtos menos perecíveis, através de licitação na Secretaria de Estado da Educação, e distribuirá para as Gerências Regionais de Educação (Gereds), as quais farão a redistribuição para as escolas. Neste mesmo sistema, de forma regionalizada, serão adquiridos alimentos da agricultura familiar produzidos em cada regional, principalmente frutas e hortaliças. “Na condição de representante do Parlamento, tratamos com muita responsabilidade esta missão, pois a sociedade espera muito desse grupo de trabalho”, disse Ponticelli. (Ludmilla Gadotti)