Saúde, Direitos Humanos e Legislação Participativa retomam atividades
Na tarde desta terça-feira (23), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas: Saúde, Legislação Participativa e Direitos Humanos. Logo na retomada das atividades, a Comissão de Saúde aprovou a realização de duas audiências públicas, com datas a serem definidas. Durante a reunião, os membros do colegiado reelegeram a deputada Ana Paula Lima (PT) para a presidência e o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) para a vice-presidência.
"Depois de um 2015 com muito trabalho, entramos em 2016 tratando de assuntos importantes para Santa Catarina, como o Aedes aegypti, além de continuarmos cobrando do governo estadual soluções para a área hospitalar", comentou a deputada Ana Paula
As audiências tratam da infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e zika vírus, e sobre os cursos de ensino a distância (EAD) de enfermagem. A solicitação da audiência sobre o Aedes partiu dos deputados Luiz Fernando Vampiro (PMDB), Fernando Coruja (PMDB), Dr. Vicente Caropreso e Dalmo Claro (PMDB). O encontro deve ser realizado na primeira quinzena de março, na presença de autoridades da saúde, médicos, prefeitos e vereadores.
Já o pedido para a audiência sobre os cursos EAD partiu do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC). A entidade, seguindo posição de seu conselho nacional, é contrária a essa modalidade de ensino, que vem se ampliando no estado.
Na quarta-feira (24), a Comissão de Saúde já realiza a sua primeira audiência, na qual a Secretaria de Estado da Saúde fará a apresentação da prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2015. O encontro será às 9 horas, no Plenarinho da Alesc.
Direitos Humanos
Na Comissão de Direitos Humanos, também reinstalada nesta terça, Dirceu Dresch (PT) foi reconduzido à presidência, assim como Narcizo Parisotto (DEM), mantido como vice-presidente. Dresch destacou que a comissão teve com uma das principais bandeiras em 2015 a questão dos imigrantes haitianos e africanos.
“Felizmente começamos 2016 com uma boa notícia, que é a instalação do centro de referência ao imigrante em Santa Catarina. Essa foi uma das bandeiras da comissão em 2015 e, em 2016, vamos continuar na luta pelos direitos humanos”, afirmou.
Legislação Participativa
Ainda nesta tarde, os deputados reinstalaram a Comissão de Legislatição Participativa. Cesar Valduga (PCdoB) e Patricio Destro (PSB) foram reconduzidos à presidência e à vice-presidência, respectivamente.
"Nossa comissão tem um papel importante, que é ouvir a sociedade em várias áreas, estimulando a população a participar das discussões sobre os temas que mexem com o nosso estado", comentou Valduga. "Para 2016, o desafio será discutir a logística de Santa Catarina, para que possamos aumentar a competitividade da nossa economia, gerando mais renda e empregos e melhorando a qualidade de vida da população."
Agência AL