PEC que amplia apoio a entidades culturais do estado passa pela CCJ

Comissão teve reunião extraordinária nesta quarta-feira (22). FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em reunião extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2013, com emenda substitutiva global sugerida pelo deputado Dirceu Dresch (PT). A proposição modifica o inciso VI do artigo 173, inserindo a previsão de apoio administrativo, técnico e financeiro à Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA), à Associação Cultural Cinemateca Catarinense e à Federação Catarinense de Teatro (Fecate).

A Constituição Estadual já contempla a Academia Catarinense de Letras e Artes e o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. O texto original da PEC, de autoria coletiva, acrescentava apenas a OSSCA. A inclusão da Cinemateca e da Fecate partiu de indicação dos deputados Reno Caramori (PP) e Dresch. Agora, a PEC segue para votação em Plenário e depois retorna para a CCJ.

A proposição foi assinada pelos deputados Aldo Schneider (PMDB), Angela Albino (PCdoB), Antônio Aguiar (PMDB), Carlos Chiodini (PMDB), Dirceu Dresch (PT), Gilmar Knaesel (PSDB), Ismael dos Santos (PSD), Jean Kuhlmann (PSD), Jorge Teixeira (PSD), José Nei Ascari (PSD), Kennedy Nunes (PSD), Luciane Carminatti (PT), Manoel Mota (PMDB), Marcos Vieira (PSDB), Mauro de Nadal (PMDB), Moacir Sopelsa (PMDB), Reno Caramori (PP), Romildo Titon (PMDB), Serafim Venzon (PSDB) e Volnei Morastoni (PT).