Balanço do Dia

Com uma pauta branda de votações, a sessão ordinária desta quinta-feira (29) foi marcada por pronunciamentos em torno de temas como economia, saúde e mobilidade urbana. Em sua fala, o deputado Volnei Morastoni (PT) fez um relato da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde na manhã de ontem para discutir a gestão no estado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Morastoni, que preside a comissão, criticou a intenção do governo do Estado de repassar o serviço para uma Organização Social (OS). \"Esta é uma função de Estado e não deve ser outorgada a outros setores\". Ele disse ainda que o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina e o Conselho Estadual de Saúde já se manifestaram contrários a terceirização de serviços essenciais. “O governo está dando sinal de fraqueza e de falta de compromisso com a saúde”, declarou. Morastoni comentou ainda a assinatura pelo governador Raimundo Colombo de convênio no valor de R$ 4,5 milhões para a construção da primeira etapa do anexo do Hospital Marieta Konder Bornhausen, Complexo Maria Teresa, em Itajaí. O novo prédio, de 14 andares, será construído ao lado do Pronto Socorro e promoverá a abertura de 200 novos leitos e seis centros cirúrgicos no hospital, que atende toda a região. \"Parabenizo o governador pelo ato, mas é preciso lembrar que além dos investimentos há o custeio e futuramente este anexo vai exigir mais recursos para sua manutenção\", disse, obtendo o apoio dos deputados Gilmar Knaesel e Serafim Venzon, do PSDB. Venzon acrescentou que, apesar da evolução obtida nos últimos anos no setor de saúde, ainda persiste no estado “um fluxo muito grande de pessoas rumo à Capital em busca de serviços médicos, uma vez que as unidades médicas do interior não conseguem promover o atendimento necessário\". O parlamentar defendeu a criação de um fundo único destinado à saúde, que unifique os recursos provenientes das três esferas de governo e que seja coordenado pelo Executivo estadual. “Atualmente a aplicação das verbas destinadas ao setor está descoordenada. Acredito que os recursos não devam ser repassados diretamente aos hospitais, mas que sejam pagos os procedimentos realizados”, disse. A mobilidade urbana no município de Florianópolis foi o tema abordado pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que criticou o projeto apresentado pela prefeitura para a duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, que contorna a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). \"A pergunta que fica é: o que resolveria para a mobilidade da região duplicar apenas a metade desta via, cerca de 500 metros?\", questionou o parlamentar. Ele manifestou ainda dúvida acerca dos reais interesses em torno da obra. \"Parece que está em jogo mais interesse comercial do que vontade de resolver o problema\", disse. O deputado Silvio Dreveck (PP) destacou o encontro ocorrido na tarde de ontem no Palácio Barriga Verde entre o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), e o presidente da Fiesc, Glauco José Corte, que culminou com a entrega ao presidente da Casa de um manifesto em defesa da produção e dos empregos dos brasileiros. “O objetivo deste encontro, que faz parte de um movimento nacional apartidário, é sensibilizar o governo federal para a necessidade de reduzir o custo Brasil, que está promovendo a desindustrialização do país”, disse Dreveck. O parlamentar afirmou ainda que a solução para o problema não está na criação de barreiras ao comercio internacional, mas em medidas que estimulem os empreendedores locais, tais como diminuição da carga tributária, dos encargos sociais, da taxa de juros e mais equilíbrio no câmbio. \"Estas reivindicações são justas e meritórias e chegou a hora de unirmos forças em prol da preservação do emprego na indústria”, frisou. No horário dos partidos, Dreveck enalteceu as alterações na legislação nacional que permitem que pessoas físicas possam deduzir do Imposto de Renda as contribuições feitas ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). “Quero parabenizar a Receita Federal pela iniciativa, que vai permitir o aumento das verbas destinadas ao atendimento aos jovens nos estados e municípios”, disse. Da tribuna, o deputado Manoel Mota (PMDB) lembrou a passagem do furacão Catarina pelo litoral do estado, ocorrida há oito anos. O fenômeno, disse Mota, ocasionou diversos prejuízos, principalmente nos municípios do Sul, marcando a vida dos seus moradores. \"Muitos ainda não conseguiram esquecer a passagem do furacão, que causou duas mortes e diversos estragos, ainda não totalmente recuperados. A região foi massacrada e ainda espera o envio dos recursos necessários a sua recuperação total\", disse. Em seu pronunciamento, o deputado Gilmar Knaesel falou sobre a proposta de mudança ou manutenção do hino de Santa Catarina, decisão conferida a uma comissão composta por oito membros e que foi instalada na última terça-feira (27). \"Um hino é muito mais abrangente do que uma música, pois precisa expressar sentimentos de unidade e patriotismo. O nosso, entretanto, trata de escravagismo e da Proclamação da República, temas excessivamente nacionais”, disse. O parlamentar destacou ainda que a atual letra impede a difusão do hino, por ser de difícil memorização. “A comissão tem agora um prazo de 90 dias para emitir sua decisão, que certamente vai entrar para a história do estado”, acrescentou. (Alexandre Back)