Balanço do dia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina e as reivindicações salariais no setor da educação foram destaque nos pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (15). Para a deputada Luciane Carminatti (PT), o entendimento do STF dará “garantias de defesa sobretudo à camada mais empobrecida da população, que não tem acesso à Justiça”. Com a decisão, o estado tem agora um ano para a implantação da defensoria pública. “Agora a tarefa é conosco: precisamos agilizar a aprovação do projeto de implantação da defensoria, que está tramitando nesta Casa\", disse. Carminatti falou ainda da sua participação nas negociações entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a hidrelétrica Garibaldi, que culminaram na desocupação da empresa, no município de Abdon Batista. “Houve bom senso por parte de todos, ainda que esteja ocorrendo uma grave situação de violação dos direitos destas famílias, atingidas pelas obras da hidrelétrica”. Em seu pronunciamento, a parlamentar confirmou ainda presença na assembleia dos trabalhadores em educação que será realizada nesta quinta-feira, em Florianópolis. O deputado Neodi Saretta (PT) destacou na tribuna a necessidade do cumprimento do plano de carreira do magistério e o reajuste nos valores aplicados pelo Estado na educação. O parlamentar defendeu a aprovação de projeto de emenda constitucional de sua autoria, que eleva o índice de recursos destinados ao setor, de 25% para 30%. \"A cada ano vai haver o mesmo debate se não adotarmos essa posição firme, de aumentar os recursos destinados à educação”. Saretta afirmou ainda que o Executivo estadual continua incluindo os gastos com inativos nos percentuais destinados à educação, prática declarada ilegal pelo Tribunal de Contas. “O governo precisa ter coragem de tomar a educação como prioridade”, disse. Em seu pronunciamento, o deputado Volnei Morastoni (PT) fez um relatório das atividades realizadas no ultimo ano pela Comissão de Saúde, a qual preside. No documento, reunido em dois volumes, constam as transcrições das audiências públicas e visitas a hospitais realizadas nos municípios de Criciúma, Florianópolis, Taió, Chapecó, Lages, Rio do Sul, Araranguá e Tijucas. \"Nestas audiências ouvimos a população e debatemos temas relacionados à saúde específicos a cada região do Estado\", disse o parlamentar. Volnei afirmou que o relatório será enviado ao governo, Ministério Público, Tribunal de Contas, imprensa, e disponibilizado no site oficial da Casa. “Esperamos que estas informações possam contribuir para a solução dos problemas relacionados à medicina em nosso Estado”, disse. A inauguração do Hospital Universitário da Furb, na última segunda-feira (12), foi enfocada pelo deputado Serafim Venzon (PSDB). A instituição, Segundo o parlamentar, além de cumprir a função de hospital-escola, irá complementar o atendimento médico a toda a região. A localização estratégica da unidade, às margens da BR 470, deve ainda incrementar o atendimento aos acidentados na rodovia. \"Este hospital é a concretização de um sonho de 13 anos e vai ajudar a diminuir a demanda reprimida que existe em todo o Estado e principalmente no Vale do Itajaí\", disse. (Alexandre Back)