Balanço do dia

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira, a presidência da Casa pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado Lício Mauro da Silveira (PP), falecido na última sexta-feira (15). Em seguida, o primeiro suplente do partido, Flávio Ragagnin, foi convocado a tomar posse na vaga deixada pelo parlamentar. Nos pronunciamentos na tribuna, diversos parlamentares registraram condolências à família do deputado Lício Mauro. Manifestaram pesar pela morte do pepista os líderes Antônio Aguiar (PMDB), Décio Góes (PT) e Sílvio Dreveck (PP), sentimento também externado pelos vice-presidentes Jorginho Mello (PSDB) e Jailson Lima (PT) e pelos deputados Kennedy Nunes (PP), Nilson Gonçalves (PSDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Padre Pedro Baldissera (PT), Serafim Venzon (PSDB) e Reno Caramori (PP). “Poucos seres humanos tinham a generosidade e a grandeza dele, que tirava de si mesmo para dar aos outros”, resumiu Dreveck sobre o colega de bancada, sepultado no final de semana. Descentralização e saúde O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) falou na tribuna pela primeira vez desde a eleição de 3 de outubro e repercutiu os resultados eleitorais de Santa Catarina. Ele frisou que “a descentralização foi aprovada nas urnas, mas a saúde ainda precisa ser aprimorada”, ponto em que concordaram com ele os deputados Antônio Aguiar e Serafim Venzon. Segundo Venzon, a problemática da saúde depende de intervenções políticas que melhorem o funcionamento do SUS. Sobre a descentralização, Nilson Gonçalves disse que no seu modo de entender Santa Catarina não comporta 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR). “Espero que o próximo governo enxugue um pouco a máquina e coloque a descentralização em prática, dotando essas estruturas de orçamento e autonomia. Algumas secretarias são desnecessárias.” Sargento Soares, por sua vez, concordou com o colega tucano e acrescentou: “daria para diminuir umas 20 secretarias e ainda sobrariam 16, e não seria necessário andar mais de 100 quilômetros para ir de uma a outra. Concordamos em enxugar a máquina, desde que seja para diminuir esse cabide de emprego, então sobrarão recursos para fazer investimentos”. No que diz respeito a recursos para saúde e educação, Padre Pedro informou que projeto de sua autoria, em trâmite na Casa, garante mais recursos a essa duas áreas, estabelecendo a desvinculação dos percentuais constitucionais que devem ser destinados à saúde e educação, 12% e 25%, respectivamente. Conforme o deputado, R$ 400 milhões deixaram de ser investidos nesses setores em Santa Catarina desde a criação do Fundo Social. Eleição presidencial O deputado Dirceu Dresch (PT) criticou na tribuna a postura do ex-governador e senador eleito Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o qual em manifestação na imprensa disse que a eleição de Dilma Rousseff representa “uma ameaça de ditadura civil”. Segundo o parlamentar, “o Brasil vive uma experiência plenamente democrática. Os argumentos do ex-governador não fazem sentido e depõem contra a sua história porque o próprio partido dele indicou o candidato a vice-presidente na chapa de Dilma.” Jailson Lima lamentou as baixarias que têm ocorrido na campanha presidencial e exibiu reportagem sobre a apreensão de 2,1 milhões de panfletos em uma gráfica paulista de propriedade de um membro da campanha do candidato José Serra (PSDB). O panfleto apócrifo acusa a candidata do PT de ser favorável ao abordo e teria sido encomendado por um segmento da igreja católica, a qual desautorizou o conteúdo por meio de nota emitida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Defesa do consumidor Kennedy Nunes informou que pretende fazer da defesa do consumidor uma das bandeiras do seu mandato de agora em diante. Segundo ele, o Código de Defesa do Consumidor prevê a criação de delegacias especializadas, que devem ser implantadas pelo menos nas cidades polos. “Nas cidades menores, os prefeitos precisam se conscientizar de que o Procon local é uma grande ferramenta de defesa do munícipe, desde que tenha uma estrutura independente.” Cobrança Em relação ao Projeto de Lei Orçamentária para 2011, o líder petista, Décio Góes, cobrou do presidente em exercício na Comissão de Finanças, deputado Darci de Matos (DEM), que o projeto seja colocado em tramitação. Ele disse que o deputado licenciado Marcos Vieira (PSDB) anunciou na imprensa que avocará para si a relatoria da matéria, fato que não foi compreendido pelos demais parlamentares, uma vez que Vieira encontra-se ausente do Poder Legislativo por motivo de licença. (Lisandrea Costa)