Audiência do Orçamento Regionalizado levanta prioridades de quatro regionais do Vale do Itajaí

A 12ª audiência do Orçamento Regionalizado, realizada na noite de quarta-feira (26), no auditório da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), em Itajaí, reuniu representantes de quatro regionais do Vale – Timbó, Blumenau, Brusque e Itajaí. Pavimentação de rodovias, obras para contenção das cheias e prevenção de catástrofes e investimentos foram as medidas mais reivindicadas no encontro. Cada uma das regionais definiu 12 prioridades para o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e três medidas para a Lei Orçamentária de 2012. Conforme o presidente da Comissão Organizadora do Orçamento Regionalizado e da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a realização das audiências públicas é o cumprimento de um dever constitucional e possibilita a participação na elaboração aquela que “talvez seja a mais importante lei depois da Constituição, que é o orçamento do Estado”. Para o deputado Ismael dos Santos (PSD), há um tripé que sustenta e dá legitimidade às audiências do Orçamento Regionalizado. O processo tem uma função didática, porque ensina como o governo funciona; uma função fiscalizadora da saúde do erário público e uma função pragmática, para dar equilíbrio aos investimentos do governo nas diferentes regiões. Ele desejou que “cada vez mais possamos nos distanciar de um orçamento retórico para caminhar em direção a um orçamento impositivo”. A deputada Ana Paula Lima (PT) destacou que as decisões do Orçamento Regionalizado precisam ser respeitadas e executadas pelo governo do Estado. Ela propôs a inclusão de medidas para prevenção de catástrofes no Vale do Itajaí. Já o deputado Aldo Schneider (PMDB) afirmou que com os debates do Orçamento Regionalizado e a estabilidade da economia “tornou-se possível construir um orçamento que chegue mais próximo daquilo que a comunidade deseja”. O deputado Dado Cherem (PSDB) ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa de ajudar a construir as políticas importantes para cada município e para cada região. Na avaliação do deputado Neodi Saretta (PT), o Orçamento Regionalizado é um dos poucos instrumentos que a sociedade catarinense tem para apresentar ideias e sugestões diretamente ao governo. “Isso nos dá instrumentos para cobrar do Executivo a execução das prioridades.” “Interagir com a comunidade é praticar a essência do Parlamento”, defendeu o deputado Darci de Matos (PSD). A mesma opinião tem o deputado José Milton Scheffer (PP), que parabenizou o público presente pela participação na audiência pública. Demonstrando preparação para o encontro, os participantes discutiram cada item previsto no PPA disponibilizado pelo governo do Estado e pontuaram as ações que precisariam ser incluídas. O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, informou que provocou uma audiência pública em seu município para debater as prioridades locais antes de participar da audiência do Orçamento Regionalizado. Entre outras demandas, ele defendeu a construção da Ponte do Vale em Gaspar. (Lisandrea Costa) Prioridades para a LOA 2012 – Regional de Timbó 1 – Pavimentação asfáltica – centro de Indaial a Ascurra 2 – Construção de anel viário SC-477/SC-416/BR-470 (Ligação Benedito Novo à BR-470 via Bairro Arapongas em Indaial) 3 – Apoio técnico e financeiro à gestão de políticas para elaboração e/ou revisão do mapeamento das áreas de riscos de desastres naturais, sistema de alerta de cheias (otimização da gestão e prevenção de enchentes no Vale do Itajaí, com sistema informatizado) Prioridades para o PPA 2012-2015 – Regional de Timbó 1 – Adequação da área física da rede de atenção básica 2 – Convênios de alta e média complexidade 3 – Equipamentos e mobiliários, atendimento, emergência e outras especialidades 4 – Pavimentação asfáltica – centro de Indaial a Ascurra 5 – Construção de anel viário SC-477/SC-416/BR-470 (Ligação Benedito Novo à BR-470 via Bairro Arapongas em Indaial) 6 – Apoio ao sistema viário estadual 7 – Pavimentação asfáltica Rio dos Cedros – Região dos Lagos 8 – Construção de Unidades Prisionais Avançadas (UPAs) 9 - Construção do quartel da Polícia Militar de Indaial 10 – Ampliação da Subestação Indaial 11 – Apoio técnico e financeiro à gestão de políticas para elaboração e/ou revisão do mapeamento das áreas de riscos de desastres naturais, sistema de alerta de cheias (otimização da gestão e prevenção de enchentes no Vale do Itajaí, com sistema informatizado) 12 – Apoio técnico e financeiro à estrutura da Defesa Civil nos municípios. Prioridades para a LOA 2012 – Regional de Blumenau 1 – Manutenção do convênio de adequação da atenção da média e alta complexidade 2 – Revitalização da SC-416, trecho Pomerode / Jaraguá do Sul 3 – Pavimentação entre a SC-401 e SC-470, trecho Bairro Macuco (12 km) Prioridades para o PPA 2012-2015 – Regional de Blumenau 1 – Sistema de alerta de cheias aos municípios de abrangência da SDR Blumenau 2 – Implantação de obras contra cheias aos municípios de abrangência da SDR Blumenau 3 – Pavimentação da SC-413, trecho Luiz Alves – Gaspar – Blumenau (Morro do Serafim) 4 – Implantação do contorno sul de Gaspar 5 – Revitalização do Roteiro Rural – Blumenau/Pomerode (Vila Itoupava) 6 – Implantação do contorno Oeste de Pomerode 7 – Manutenção do convênio de adequação da atenção da média e alta complexidade 8 – Construção da Ponte do Vale em Gaspar 9 – Apoio financeiro aos hospitais filantrópicos dos municípios de abrangência da SDR 10 – Construção da Delegacia de Polícia de Gaspar 11 – Revitalização da SC-416, trecho Pomerode / Jaraguá do Sul 12 – Pavimentação entre a SC-401 e SC-470, trecho Bairro Macuco (12 km) Prioridades para a LOA 2012 – Regional de Itajaí 1 – Regionalização do Hospital Ruth Cardoso de Balneário Camboriú 2 – Implantação do novo acesso viário de Itajaí – Navegantes 3 – Reforma, manutenção e ampliação do Hospital Universitário Pequeno Anjo de Itajaí Prioridades para o PPA 2012-2015 – Regional de Itajaí 1 – Regionalização do Hospital Ruth Cardoso de Balneário Camboriú 2 – Criação de polo tecnológico para atendimento de Balneário Camboriú/Balneário Piçarras e Itajaí 3 – Implantação da rede regional para coleta e processamento de sangue 4 – Implantação do novo acesso viário de Itajaí – Navegantes 5 – Ampliação do Hospital Santo Antônio em Itapema 6 – Pavimentação asfáltica de rodovia ligando Itapema – Brusque, via Camboriú 7 – Construção de Centro de Eventos em Balneário Camboriú e Navegantes 8 – Pavimentação asfáltica e drenagem das ruas Onório Bortolato e Francisco Schmidt em Navegantes 9 – Implantação de acesso entre Itajaí e Balneário Camboriú 10 – Reforma, manutenção e ampliação do Hospital Universitário Pequeno Anjo de Itajaí 11 – Implantação do projeto de incentivo ao resgate marítimo e segurança náutica 12 – Construção e implantação do Centro de Internação Provisória (CIP) em Itajaí. Prioridades para a LOA 2012 – Regional de Brusque 1 – Melhoria dos pontos críticos e construção de terceira pista na rodovia SC-411 (Brusque-São João Batista) 2 – Capeamento asfáltico/supervisão trecho Brusque/Guabiruba/Blumenau 3 – Reabilitação/aumento da capacidade SC-486, trecho BR-101 – Brusque/Dom Joaquim/Botuverá Prioridades para o PPA 2012-2015 – Regional de Brusque 1 – Melhoria dos pontos críticos e construção de terceira pista na rodovia SC-411 (Brusque-São João Batista) 2 – Capeamento asfáltico/supervisão trecho Brusque/Guabiruba/Blumenau 3 – Terraplenagem/pavimentação/OAE/Supervisão trecho Brusque/Camboriú/Vila Limeira 4 – Reabilitação/aumento da capacidade SC-486, trecho BR-101 – Brusque/Dom Joaquim/Botuverá 5 – Pavimentação da SC-486, trecho Botuverá – Vidal Ramos 6 – Posto rodoviário de Polícia Militar na SC-411 – Tijucas a Nova Trento 7 – Reestruturação dos pontos críticos e revitalização do trecho da SC-411 que compreende os municípios de Tijucas a Brusque 8 – Dragagem e desassoreamento dos rios que cortam os municípios da SDR 9 – Vocacionar nas áreas de psiquiatria, traumatologia e obstetrícia dos hospitais do Vale do Rio Tijucas 10 – Melhorias e expansão da rede de distribuição de energia elétrica nos municípios da SDR de Brusque 11 – Pavimentação asfáltica do trecho ligando o município de Major Gercino a Leoberto Leal 12 – Construção de barragens e estudo de viabilidade de controle de cheias nos municípios da SDR.