24/11/2010 - 16h18min
Audiência debaterá Sistema Socioeducativo Catarinense
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24), na sala de imprensa, a presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, deputada Ana Paula Lima (PT), recebeu a juíza da Vara da Criança e Adolescente da Comarca de São José, Ana Cristina Borba, e a assistente social do Centro Educacional São Lucas, Neylen Junckes. Durante o encontro, foram acertados os últimos detalhes para a audiência pública que acontecerá na próxima segunda-eira (29), às 17h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa visa debater o Sistema Socioeducativo Catarinense, em parceria com o Tribunal de Justiça, a Associação Brasileira do Ministério Público, entre outras entidades interessadas no tema. A intenção do debate é melhorar o sistema, uma vez que recentes vistorias revelam que os locais são inadequados para a permanência dos jovens.
Segundo a juíza Ana Cristina, recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governo de Santa Catarina o fechamento de duas unidades de internação de menores em Florianópolis e em São José. O relatório do CNJ, entregue ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ/SC), desembargador José Trindade dos Santos, aponta suspeitas de tortura física e psicológica dos jovens. (Tatiani Magalhães)