Associação se mobiliza pela aprovação de PL que proíbe uso do amianto

Eliezer João de Souza, presidente da Abrea. FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deve apreciar nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 179/2008, de autoria dos deputados petistas Jailson Lima e Ana Paula Lima, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto. A proposta deveria ter sido votada no começo de agosto, mas foi adiada a pedido do relator da matéria, deputado José Nei Ascari (PSD).

O PL 179/2008 conta com o apoio de várias entidades e órgãos, como o Ministério Público do Trabalho da 12ª Região (MPT-12), Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina (Fecesc) e Central Única dos Trabalhadores (CUT-SC). O MPT mantém uma campanha nacional pelo banimento do amianto.

Nesta segunda-feira (1º), o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza, veio à Assembleia Legislativa para entregar aos deputados membros da CCJ livros, panfletos e outras publicações que apontam o perigo causado pelo produto à saúde humana.

“Os deputados catarinenses precisam banir o uso do amianto. Quando mais tempo demorarem para isso, mais pessoas serão contaminadas e mais pessoas vão morrer”, alerta Souza, que trabalhou durante 13 anos em uma fábrica de produtos a base de amianto. Contaminado pela substância, ele já fez uma cirurgia para extrair um nódulo da pleura e enfrenta cansaço físico constante a crises de falta de ar.

Luta internacional
Segundo o presidente da Abrea, a mobilização pelo banimento do amianto ocorre em vários países. “A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 100 mil pessoas em média por ano são contaminadas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já considera esse um problema de saúde pública”, comenta.

No Brasil, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso já contam com leis que proíbem o uso da substância. “Nossa luta é preventiva, para evitar que mais pessoas sejam contaminadas. Infelizmente, quem já está contaminado não tem cura, sabe que isso é fatal”, alerta Souza.

O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural sedosa, em abundância na natureza, de alta resistência e baixo custo, utilizada principalmente na fabricação de materiais de construção, como caixas d’água e telhas. O Brasil é um dos cinco maiores produtores, exportadores e consumidores do produto. A União Européia e as principais economias do mundo proíbem o uso de todos os tipos de amianto desde as últimas décadas do século XX. Mais informações podem ser obtidas no site do MPT-12.