Assembleia sedia 4ª Jornada dos Procons em Debate

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Santa Catarina (Procon SC) realiza nesta quinta-feira (08) o quarto encontro da “Jornada dos Procons em Debate” no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O evento encerra o ciclo de discussões deste ano, que passou por Florianópolis, Chapecó e Blumenau. A programação da quarta jornada compreende um debate sobre a telefonia móvel, a apresentação da campanha “De Olho na Validade” e a discussão do planejamento estratégico das ações do Procon SC para os anos de 2012 a 2014. Na reunião, foi feita a entrega de certificados aos Procons municipais que participaram do curso do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Participaram do encontro a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada de Luca, a diretora do Procon SC, Elizabete Baesso, o diretor executivo da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Antônio Carlos Poletini, e o gerente de Municipalização do Procon estadual, Marcos Roberto Nogueira Vitor. Cerca de 30 representantes de Procons municipais prestigiaram o evento, que também contou com a presença de representantes de empresas de telefonia móvel que atuam no Estado e da Anatel. De acordo com a diretora do Procon SC, a finalidade da reunião é levantar junto aos Procons municipais os principais problemas e buscar soluções em conjunto. “Estamos construindo um espaço para nos aproximarmos mais e definirmos ações, porque o que nos interessa são os resultados”, complementou Ada. Um dos assuntos que a secretária deu destaque na abertura do evento foi a assinatura de convênio realizada este ano para a implantação do Sindec em cerca de 28 cidades catarinenses. “Esta ação fará com que Santa Catarina seja o terceiro Estado que mais possuirá Procons municipais interligados à base nacional de informação”, afirmou Ada. O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Santa Catarina possui 64 unidades municipais distribuídas pelo Estado e integra atualmente o Departamento de Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. A secretária também ressaltou o número de atendimentos realizados pelo Procon estadual nos últimos 11 meses. Segundo Ada, 11.662 consumidores foram atendidos, uma média de 1.060 atendimentos ao mês, obtendo um índice de resolução de 96%. Campanha – No encontro também foi lançada a campanha “De olho na Validade”, que deve entrar em vigor a partir de 15 de março, no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A implantação do projeto foi iniciada em São Paulo, sendo Santa Catarina o segundo Estado a aderir à campanha. A iniciativa é uma parceria do Procon SC com a Acats. O diretor executivo da Acats apresentou a peça publicitária e explicou como funcionará a campanha, na qual os clientes atuarão como colaboradores na identificação de produtos à venda que estejam fora do prazo de validade. “Toda vez que o consumidor encontrar um produto vencido na gôndola dos supermercados, deverá se dirigir ao gerente do estabelecimento e terá direito a receber gratuitamente o mesmo produto ou um similar dentro do prazo de validade”, disse Poletini. Telefonia Móvel – Outro tema debatido na 4ª Jornada foi o atendimento das reclamações dos consumidores em relação à prestação de serviços das empresas de telefonia móvel em Santa Catarina. De acordo com o assessor jurídico do Procon SC, Gabriel Meurer, das 11 empresas mais reclamadas no Sindec desde janeiro de 2011, quatro são operadoras de telefonia. “Esta é uma oportunidade para que as empresas verifiquem os problemas relatados e se comprometam com os Procons a procurar resolver as reclamações já no serviço de atendimento ao consumidor”, ressaltou. “A intenção é buscar soluções para evitar que os consumidores saiam prejudicados”, acrescentou. Planejamento – O plano de ações do Procon SC para os anos de 2012 a 2014 também será debatido nesta tarde, tendo em vista que agora a entidade está incluída no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado. Uma das principais propostas apresentadas pela diretora e pela secretária é a ampliação da rede de Procons municipais. Segundo Elizabete, o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 3 milhões para o desenvolvimento de ações junto aos Procons nos municípios, como cursos de capacitação, eventos e material educativo. Na opinião de Ada, “o Procon SC está sendo contemplado com um orçamento razoável”. (Ludmilla Gadotti)