Alto Vale do Itajaí prioriza obras de prevenção a cheias para LOA e PPA

As quatro regionais do Alto Vale do Itajaí, que congregam 31 municípios, definiram em audiência pública realizada na noite da última sexta-feira (30), na Unidavi, em Rio do Sul, as ações que farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012 - 2015. Foram priorizados principalmente investimentos para prevenção à cheias e obras em saúde e transporte, bem como atenção à políticas voltadas a agricultura familiar. O evento é uma promoção da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado (OR), Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual. Conduzindo os trabalhos, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação deputado Gilmar Knaesel (PSDB), declarou que, ainda que o governo do Estado tenha efetivado apenas 40% das demandas eleitas pelas regiões nos últimos anos, o Orçamento Regionalizado permanece como um instrumento importante de participação social. Conforme Knaesel, tramita na Assembleia projeto de lei que torna impositiva a execução das ações elencadas pelas regionais. A proposta já contaria com sinalização positiva do governador Raimundo Colombo (DEM). “Queremos avançar, dando mais efetividade às necessidades regionais”, disse. Favorável à proposta, o deputado Aldo Schneider (PMDB) acrescentou que a medida dará novo impulso ao Orçamento Regionalizado. “Temos consciência de que nem tudo que foi elencado pela sociedade chegou a ser efetivado. Mas existe o desejo por parte dos parlamentares de fazer com que, dentro das necessidades regionais, pelo menos uma ação que possa ser concretizada“. ENXURRADAS Os alagamentos que atingiram o Alto Vale do Itajaí em virtude das fortes chuvas ocorridas em setembro deste ano foram lembrados por parlamentares e prefeitos dos municípios atingidos. Knaesel declarou que a data da realização da audiência tenha não favoreceu o comparecimento de um grande número de pessoas, ainda ocupadas na recuperação de suas casas. “O momento não é o ideal. A região ainda está se recuperando de uma grande enchente\", afirmou. Já o deputado Jailson Lima (PT) destacou a firmeza apresentada pela população da região frente aos estragos sofridos. “Parabenizo o povo da região pela energia e a capacidade de resposta no pós-enchente”. Para o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) o momento “abre uma nova possibilidade de atendimento às populações atingidas, que precisam de recursos para retomar suas atividades econômicas e sociais“. Em seu pronunciamento o deputado Jorge Teixeira (DEM) acrescentou que as audiências públicas são “instrumento promotor de cidadania, ao abrirem à população o direito e o dever de participar da formação do orçamento estadual“. AGILIDADE Prefeitos da região destacaram que a recuperação dos municípios atingidos pelas cheias pode ser longa, pois trouxeram fortes prejuízos às economias locais e às finanças das prefeituras. Eles fizeram um apelo para que os parlamentares intercedam para que o governo do Estado libere as verbas destinadas à recuperação com mais agilidade. “As prefeituras não têm mais como fazer frente a esses prejuízos, nem com a morosidade do Executivo estadual. Algumas ações estão sendo discutidas há mais de 60 dias, com plano de trabalho já finalizado, mas até agora não vimos a cor do dinheiro“, protestou o prefeito de Ituporanga e presidente da associação dos municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) Osni Francisco de Fragas. Ele pediu ao Estado a mesma atenção dada aos grandes municípios. “A situação é de emergência e merecemos um tratamento de igual forma ao dado aos municípios de maior porte”. O prefeito de Petrolândia, Erimar José Sehnen, afirmou que há trinta anos a situação das cheias se repete na região, mas que pouco é feito para sanar o problema de forma definitiva. “O povo está esperando os recursos para reconstruir nosso Alto Vale, mas os municípios sozinhos não têm como solucionar este problema”, disse. Entre as obras solicitadas para desenvolver a região, foram destacadas o asfaltamento da SC 403, trecho entre Ituporanga a Petrolândia e a ligação entre Petrolândia e a BR 282. Participaram ainda do debate o secretário de Desenvolvimento Regional de Taió , Hugo Lembeck, o prefeito de Agrolândia, José Menegatti e o secretário de Desenvolvimento Regional de Ituporanga, Adelmo Cesar Santana. (Alexandre Back) Prioridades de Rio do Sul (Agrolândia, Agronômica, Braço do Trombudo, Laurentino, Rio do Oeste e Trombudo Central) LOA (2012) 1 - Investimentos na prevenção e contenção das cheias 2 - Centro de Oncologia para o Hospital Regional de Rio do Sul e ampliação de leitos na UTI 3 - Investimento em ações na agricultura orgânica. Pesquisa, assistência técnica e comercialização PPA (2012 - 2015) 1 - Investimentos na prevenção e contenção das cheias 2 - Centro de Oncologia para o Hospital Regional de Rio do Sul e ampliação de leitos na UTI 3 - Investimento em ações na agricultura orgânica. Pesquisa, assistência técnica e comercialização 4 - Co-financiamento dos serviços de assistência social de proteção social básica e especial de média e alta complexidade 5 - Terraplanagem, pavimentação e supervisão da SC-352, trecho Taió - Rio do Oeste 6 - Terraplanagem, pavimentação e supervisão da Estrada da Madeira, trecho Agronômica - Trombudo Central 7 - Implantação do sistema de saneamento básico 8 - Construção, ampliação, manutenção e reformas de escolas 9 - Estudos de viabilidade econômica da construção de estrada pedagiada entre os municípios de Pouso Redondo, Lontras, Itajaí e a BR-101 10 - Implantação do sistema Ceasa 11 - Implantação de sistema de atendimento público para exames e consultas de média e alta complexidade 12 - Investimento em capacitação de pessoal para atendimento às demandas do mercado. Prioridades de Ituporanga (Alfredo Wagner, Atalanta, Aurora, Chapadão do Lageado, Imbuia, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos) LOA (2012) 1 - Terraplanagem e pavimentação asfáltica e supervisão entre os municípios de Ituporanga e Atalanta 2 - Pavimentação da SC-341, trecho Petrolândia - BR 282 3 - Apoio financeiro a manutenção e estruturação da unidade de terapia intensiva - UTI do Hospital Bom Jesus e hospitais da região PPA (2012 - 2015) 1 - Terraplanagem e pavimentação asfáltica e supervisão entre os municípios de Ituporanga e Atalanta 2 - Pavimentação da SC-341, trecho Petrolândia - BR 282 3 - Apoio financeiro a manutenção e estruturação da unidade de terapia intensiva - UTI do Hospital Bom Jesus e hospitais da região 4 - Pavimentação da SC-486, trecho Botuverá - Vidal Ramos 5 - Manutenção rotineira de rodovias 6 - Construção, ampliação e reforma de escolas 7 - Apoio a produção orgânica aos municípios de abrangência 8 - Construção e implantação de policlínica de referência 9 - Construção do presídio regional 10 - Construção de unidades habitacionais no meio urbano e rural 11 - Apoio as ações de desenvolvimento rural 12 - Incentivo a reativação de agroindústrias Prioridades de Ibirama (Apiúna, Dona Emma, José Boiteux, Lontras, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Vitor Meirelles e Witmarsum) LOA (2012) 1 - Ampliação, reforma e manutenção do Hospital Valdomiro Colautti 2 - Ligação asfáltica ligando a BR-470 à BR-116, via Vale Norte 3 - Aquisição de alimentos escolares a partir da agricultura familiar PPA (2012 - 2015) 1 - Ampliação, reforma e manutenção do Hospital Valdomiro Colautti 2 - Ligação asfáltica ligando a BR-470 à BR-116, via Vale Norte 3 - Aquisição de alimentos escolares a partir da agricultura familiar 4 - Ampliação e regionalização das atividades esportivas 5 - Construção, ampliação e reforma de escolas 6 - Aquisição de serviços e equipamentos na área de telecomunicação. 7 - Construção da Casa da Cidadania de Lontras 8 - Manutenção rotineira de rodovias 9 - Criação de políticas para redução da dependência econômica da agricultura da atividade fumageira 10 - Apoio a agricultura familiar agroecológica 11 - Ligação asfáltica entre Witmarsun e Salete 12 - Ligação asfáltica ligando Presidente Nereu a Vidal Ramos Prioridades de Taió (Mirim Doce, Pouso Redondo, Rio do Campo, Salete e Santa Terezinha) LOA (2012) 1 - Terraplanagem, pavimentação e supervisão da SC-423, trecho Santa Terezinha - SC-477 2 - Reabilitação da SC-423,114, trecho Passo Manso - Rio do Campo - Santa Terezinha 3 - Reabilitação da SC-422, trecho Taió - Salete PPA (2012 - 2015) 1 - Terraplanagem, pavimentação e supervisão da SC-423, trecho Santa Terezinha - SC-477 2 - Reabilitação da SC-423,114, trecho Passo Manso - Rio do Campo - Santa Terezinha 3 - Reabilitação da SC-422, trecho Taió - Salete 4 - Terraplanagem, pavimentação e supervisão do acesso Taió - Mirim Doce - BR-470 5 - Centro de Oncologia para o Hospital Regional de Rio do Sul 6 - Construção da Casa da Cidadania de Pouso Redondo 7 - Pavimentação da SC-302, trecho Rio do Oeste a Taió 8 - Implantação de pólo de atendimento de média complexidade no Hospital Dona Lizete, no município de Taió 9 - Implantação de um Centro de Ensino Profissionalizante (Cedup), no município de Taió 10 - Construção de sede para abrigar companhia da Polícia Militar no município de Taió 11 - Implantação de esgotamento sanitário (SES) 12 - Construção de centro de eventos