Deputado quer que benefício a deficiente na aquisição de veículos seja ampliado

Deputado Sérgio Guimarães
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

ICMS é isento para essa parcela da população e com valores desatualizados fica inviável

Diante do aumento no preço dos veículos novos, o deputado Sérgio Guimarães (União) fez um pedido oficial ao governo de Santa Catarina para que a isenção do ICMS atenda veículo com valores mais altos. Atualmente, os beneficiados podem adquirir carros que custam até R$ 100 mil. A proposta do parlamentar é dobrar esse valor.  De acordo com Guimarães, o valor garantido dentro do pacote de benefícios fiscais não atende mais a necessidade de deficientes. “Por mais simples que seja, você vai pagar cerca de R$ 80 mil num carro popular e com esse ajuste, você vai proporcionar mais segurança e conforto ao deficiente.” 

Guimarães também destacou que já teve essa conversa com o secretário de estado da Fazenda, Cléverson Siewerdt, que sinalizou de forma positiva. No entanto, para avançar a proposta do deputado, o assunto deve ser aprovado no Confaz. Por isso, em reunião nos próximos dias, o governo de Santa Catarina deve apresentar a pauta.

Vale lembrar que o benefício de isenção de ICMS para aquisição de automóveis zero quilômetro deve atender alguns requisitos, como características técnicas e tecnologia, e, dentro dos valores considerados desatualizados, não seria possível. A proposta abrange deficientes físicos, visuais, mentais e portadores de transtorno do espectro do autismo.

Paulo Cesar Santos
Jornalista
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