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Seminário propõe criação do Comitê de Combate à Tortura em Santa Catarina
"A tortura, seja ela psicológica ou física, está infelizmente presente em nossa sociedade. Precismos criar mecanismo para sufocar essa pratica cruel", afirma deputado Dirceu Dresch (PT)
A abertura do 2º Seminário Por Uma Santa Catarina Sem Tortura, na tarde de quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi marcada pela apresentação de um documentário produzido nas dependências do presídio de São Pedro de Alcântara. A produção retrata o desespero dos detentos em relação a torturas sofridas.
Com base nas evidências de tortura no estado, não apenas no presídio, mas em outras situações, o evento organizado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Regional de Psicologia, Movimentos Sociais, governo do Estado, Defensoria Pública, entre outras entidades, fez um alerta sobre a situação propôs, urgentemente, a criação do Comitê de Combate à Tortura em Santa Catarina, além de um mecanismo público que tenha como finalidade fortalecer a prevenção e o combate à tortura.
As entidades catarinenses se baseiam na Lei 12847/2013, que cria o Sistema Nacional de Combate à Tortura, que prevê a criação de comitês e incentiva mecanismos de prevenção e combate à tortura no território nacional. Santa Catarina é um dos poucos estados que não possui o sistema em funcionamento e necessita fortalecer as articulações sociais e políticas pró-comitê. Diante disso, o presidente da comissão, Deputado Dirceu Dresch (PT), salientou que, além de fortalecer a luta contra a tortura, o colegiado terá como papel acompanhar todo o debate em prol da criação dos mecanismos. "Esse é um grande debate, que visa assegurar a integridade das pessoas, estabelecendo especialmente os direitos humanos assegurados em lei. A tortura, seja ela psicológica ou física, está infelizmente presente em nossa sociedade, seja dentro da escola, nos lares, presídios ou delegacias. Precismos criar mecanismo para sufocar essa pratica cruel ", pontuou.
Com a crença de que é urgente que os movimentos sociais e instituições imbuídas na defesa dos direitos humanos abracem a causa e exijam do poder público a implantação imediata do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura em Santa Catarina, a coordenadora geral de combate à tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Karolina Castro, destacou a importância dos comitês. "Inseridos dentro de uma política nacional, os comitês e seus mecanismos vão assegurar as articulações e ações, como seminários, capacitações para agentes penitenciários e socioeducadores possam ocorrer. Esses são alguns dos meios que devem contribuir para prevenção e combate à tortura", destacou. Na ocasião, Karolina lembrou que a medida não serve apenas para os presídios, mas para qualquer pessoa privada da sua liberdade, como idosos em instituições de longa permanência, crianças e adolescentes em abrigos, entre outras situações.
Para Bárbara Coloniese, membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a criação do comitê e seus mecanismos vai contribuir para que os direitos humanos sejam assegurados. "Atuando com inspeções de privação de liberdade, com abrangência nacional, o mecanismo precisa, para sua efetivação, de mecanismos locais de combate à tortura, atuando juntamente com os comitês estaduais", disse.
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Deputado Dirceu Dresch - PT/SC
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