Secretaria de Estado da Saúde presta contas em audiência pública

Na próxima quarta-feira (25), representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) irão apresentar o relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao terceiro quadrimestre de 2013, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A prestação de contas será às 10h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), a prestação de contas é uma exigência legal, estabelecida pelo Decreto Federal 1.651/1995 e pela Lei Complementar 141/2012.

Na última apresentação em dezembro de 2013, o parlamentar e o procurador do Ministério Público Federal, Maurício Pessutto, sugeriram a inclusão de mais informações nos relatórios, incluindo uma breve análise descritiva dos dados. “Também recomendei que sejam abordados com mais profundidade dados referentes à mortalidade materna, aos pacientes que procuram tratamento fora do estado e à implantação das redes de atenção em Santa Catarina”, frisou Morastoni, que espera essa alteração nesse próximo relatório.

Texto: Renata Furlanetto

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