Saúde de SC de luto
É com pesar que venho a público comunicar a derrota da Saúde de Santa Catarina para STF! Perdemos todos nós.
O governo do Estado venceu ação no STF e derrubou a Emenda à Constituição Estadual que estabeleceu o aumento dos gastos com a saúde em 15% sobre o total arrecadado dos impostos, a partir do ano de 2019.
A emenda foi aprovada na Alesc em 2016 para corrigir uma distorção grave, pois o orçamento da Saúde estava insuficiente.
Éramos o único Estado no Brasil que teve a coragem de avançar.
Com esta derrota no campo jurídico, as finanças da Secretaria de Estado da Saúde estão seriamente ameaçadas.
O orçamento atual foi elaborado baseando-se nos 15%. De onde cortar o atual orçamento para se ajustar aos 12%?
A situação criada no tapetão impõe uma séria e imediata reflexão de toda a sociedade no sentido de saber, o que ela almeja daqui para frente, com uma perspectiva de cortes, e não de investimentos no setor. É hora, mais do que nunca, de medidas corajosas, dentro e fora da saúde para evitarmos que o caos se estabeleça.
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Maurício Freitas
Jornalista