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Saretta solicita informações ao governo de SC sobre as conferências da Saúde do Trabalhador
Santa Catarina tem até maio para realizar as conferências regionais e junho a estadual. Conferência é um espaço de diálogo para discutir problemas e apresentar sugestões para implementar políticas e ações no âmbito da saúde do trabalhador.
O deputado e líder da bancada do PT, Neodi Saretta, está preocupado com a organização estadual das conferências macrorregionais e estadual da Saúde do Trabalhador, que conforme o cronograma nacional devem ocorrer até o mês de junho em todos os estados brasileiros. Esta semana, o parlamentar encaminhou pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde solicitando informações sobre o planejamento dessas atividades.
A 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador acontecerá de 10 a 13 de novembro, em Brasília, e tem como tema a “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado”. A conferência é um espaço para discutir os problemas mas, principalmente, para apresentação de propostas que possam subsidiar a implementação de políticas públicas e ações no âmbito da saúde do trabalhador.
Saretta, que preside na Alesc a Frente Parlamentar da Defesa do Trabalhador, destacou que Santa Catarina lidera o ranking nacional de acidentes do trabalho, conforme levantamento feito pela subseção do Dieese e da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Santa Catarina (Fatiesc) que constatou que a cada mil trabalhadores, 7,64% foram vítimas de acidentes de trabalho.
As conferências macrorregionais e estadual constituem, na avaliação do parlamentar, “uma excelente momento de diálogo entre gestores e trabalhadores para que se possa construir uma política de estadual da saúde do trabalhador, em que a prevenção seja a prioridade”.
Eixos
Os eixos de trabalho da 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador são:
I – O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;
II – Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;
III – Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo;
IV – Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos municípios, Estados e União.
Agenda
De acordo com o cronograma nacional ficou estabelecido três datas para realização das conferências macrorregionais, estadual e nacional.
- 31/05 – prazo para realização das macrorregionais
- 30/06 – prazo para realização da conferência estadual
- 10 a 13/11 – realização da conferência Nacional
Fonte: Deputado Neodi Saretta – líder da bancada do PT/SC (48) 3221-2665
Texto: Bancada Coletiva (48) 3221-2833
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