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Projeto de lei das doulas é aprovado na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou parecer favorável nesta quarta-feira (11) ao Projeto de Lei 208/2015. O PL dispõe sobre a presença de doulas nos hospitais de Santa Catarina.
Após debate com representantes dos médicos, hospitais, secretaria de estado da saúde, enfermeiros e doulas, realizado na última semana, os parlamentares da comissão chegaram a um consenso pela aprovação. O PL garante que as doulas tenham entrada garantida nos hospitais e maternidades do Estado para acompanhamento da gestante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Para a presidente da Comissão de Saúde, e relatora do projeto, deputada Ana Paula Lima (PT), esta conquista representa um grande avanço. “Este momento que estamos vivendo é muito importante. Trata-se de uma conquista para as doulas, mas principalmente para as gestantes, que terão a possibilidade de mais segurança, informação e conforto nesse momento que é tão especial. Os resultados positivos trazidos com a presença das doulas nos partos podem ser comprovados nas pesquisas. Santa Catarina sai na frente com esse PL”, afirma Ana Paula.
O projeto de lei é de autoria do deputado Darci de Matos (PSD) e da atual deputada federal Angela Albino (PCdoB). “Estou confiante de que nossa proposta avançará na Assembleia e logo Santa Catarina terá uma lei que garanta assistência humanizada e, principalmente, o poder de decisão das mulheres em um dos momentos mais importantes das suas vidas”, destaca Angela.
As doulas são acompanhantes de parto treinadas e não substituem os profissionais envolvidos na assistência ao parto, pois não executam procedimentos médicos ou de enfermagem, não interpretam exames e não cuidam da saúde do recém-nascido. Elas realizam, por exemplo, procedimentos não farmacológicos para alívio da dor, bem como esclarecimento de dúvidas da gestante. A presença das doulas está associada à redução de uso de fórceps, ocitocina e de cesáreas. O projeto de lei tramita ainda nas Comissões de Direitos Humanos, de Trabalho, Administração e Serviço Público e na Comissão de Constituição e Justiça.
Patricia de Melo
Assessoria de Comunicação
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