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Procedimentos para registro de pássaros nativos em SC poderá ser facilitado
Um grupo de trabalho foi criado para facilitar o registro, participação em eventos, emissão de guias de trânsito (GTA) entre outros assuntos relacionados aos criadores de pássaros silvestres no estado de Santa Catarina. O grupo é liderado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) com apoio do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deputado Aldo Schneider (PMDB) e por representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), e da Federação Ornitológica do Estado de Santa Catarina (FOC).
As dificuldades dos criadores de pássaros silvestres são muitas. Mas com a criação desse grupo de trabalho se pretende facilitar o registro, agilidade no atendimento aos criadores, obtenção de autorização para a realização de eventos com os pássaros, a exemplo de torneios. Para o deputado Aldo a criação de um grupo de trabalho facilitará a criação de animais silvestres no estado. "Queremos é a legalidade, regras claras, que não fiquem mudando a todo momento. Os criadores têm endereço, CPF, CNPJ, não agem na ilegalidade, pelo contrário. Queremos acabar com o tráfico de animais silvestres que não tem nada a ver com a criação desses animais. Isso tudo gera conhecimento genético diversificado e preservação de muitas espécies", comentou o deputado.
Esse grupo irá avaliar as questões básicas do setor, especialmente nas áreas de eventos com aglomeração de pássaros, relacionados aos aspectos ambientais e sanitários, a exemplo das exigências da Fatma e da Cidasc. Será discutido também uma maior agilidade no atendimento dos registros de criadores e seus pássaros, para facilitar a emissão de Guia de Trânsito (GTA) eletrônica por meio de pessoas habilitadas pela Cidasc, de associações de criadores de pássaros, responsáveis técnicos, entre outros. A primeira reunião do grupo de trabalho deverá ser realizada no decorrer do mês de junho em Florianópolis.
Ramiro Fernandes - Assessor de imprensa (SC 3075 JP)
Gabinete da vice-presidência - deputado Aldo Schneider
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