Preocupado com projetos na cultura, Padre Pedro reúne-se com secretário

Os atrasos em relação ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a ampliação dos investimentos na produção audiovisual no Estado foram dois dos principais pontos de pauta da reunião entre o secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, Filipe Freitas Mello, e o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), na tarde de terça-feira (20).

Padre Pedro já tratou do SNC quando presidiu interinamente a Assembleia Legislativa, em abril, durante reunião com o governador Raimundo Colombo. Segundo o deputado, para garantir a implementação efetiva e assegurar recursos o Governo precisa, com urgência, apresentar os projetos que instituam a articulação do Sistema Estadual e o Plano Estadual de Cultura. Mais de 170 municípios catarinense já aderiram ao SNC.

“São duas matérias que precisam da autoria do Estado e que viabilizam na prática a adesão ao SNC. Aliás, o Estado já aderiu em 2011 e renovou em 2013, mas sem estes projetos não tem como garantir participação, por exemplo, na última chamada do Ministério da Cultura, de R$ 30 milhões”, explica Padre Pedro, que obteve do Secretário a garantia de acelerar a apresentação das propostas. 

Audiovisual

Depois de ouvir o Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina (Santacine), Padre Pedro levou ao Secretário informação sobre a Lei 12485/2012, que estabelece espaço qualificado nas TVs de acesso condicionado (cabo e assinatura) exclusivamente para a produção audiovisual independente brasileira.

Após esta lei a Agência Nacional de Cinema (Ancine) teve um incremento orçamentário e saltou de R$ 60 milhões para R$ 2 bilhões anuais, a partir do repasse do Fistel (contribuição das empresas de telecomunicações para a Anatel).

Atualmente a Ancine abriu linhas de complementação de recursos aos estados que tenham editais de fomento à produção e desenvolvimento de projetos. A proporção é de de 1 para 1,5, em editais voltados para a produção de TV ou cinema (produções  independentes). “Solicitamos o compromisso de investimento significativo na área, em torno de R$ 1 milhão, que vai garantir a contrapartida da Ancine”, afirma Padre Pedro.

Caso o Estado aplique o valor solicitado pelo deputado receberá de volta R$ 1,5 milhão para investir no setor. Mello demonstrou interesse e prometeu estudar o pedido, que certamente terá discussão mais aprofundada entre o Santacine, o Sintracine e a Cinemateca Catarinense.

Cássio Turra
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