Preço de terreno aumentou 300% ao ser vendido para o MPSC

FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

Os três corretores que realizaram a venda da nova sede do Ministério Público de Santa Catarina conversaram nesta quarta-feira (6) com os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga uma compra feita pelo órgão. Os profissionais revelaram que o terreno negociado sofreu aumento de quase 300%.

Francisco de Campos Lemos, Roger Maisonave e Jucemar Bernardo Cabral explicaram detalhes da transação de R$ 123 milhões, sem licitação, feita entre o MPSC e a Becker Construção. Segundo o depoimento dos corretores o terreno, na Rua Bocaiúva, no centro de Florianópolis foi vendido em 2012 para a Becker Construção por R$ 10 milhões de reais. Metade do valor seria pago em dinheiro e o restante em imóveis.

Cerca de um ano depois os mesmos corretores participaram novamente da venda, porém desta vez, ofertando o terreno com o prédio a ser construído pela Becker Construção para o Ministério Público de Santa Catarina. A negociação que em 2012 foi de R$ 10 milhões subiu quase 300% em 2013, com o terreno avaliado em R$ 38 milhões.

O mesmo terreno já havia sido oferecido por esses corretores ao MPSC em 2009, mas na época o órgão não mostrou interesse, pois desacordos entre os proprietários e também questões ambientais dificultavam a negociação. A área ficou disponível por anos, devido estes empecilhos, e chegou a ser embargada pelo MPSC. Ainda sem a situação ser resolvida o terreno foi vendido para a Becker Construção.

Os deputados Sargento Amauri Soares (PSOL) e Edison Andrino (PMDB) questionaram a nebulosidade na venda e, posteriormente, a rapidez do desembaraço dos documentos para construção. Apesar de haver no local uma casa tombada e um córrego, a viabilidade do local dobrou de 10 mil m² para 20 mil m². Até o momento nenhuma das pessoas ouvidas soube explicar de que modo aconteceu o fornecimento da documentação. Sem estas liberações o proprietário ficaria impedido de construir no local.

"Não entendo como um empresário se arrisca em comprar um terreno sem ter as certidões. E me admira mais ainda o MPSC ter tido a oportunidade de adquirir o imóvel por um terço do preço e não ter feito", enumera Andrino. A questão também incomodou o deputado Jailson Lima (PT), relator da CPI. "É uma irracionalidade o preço desta construção. É uma irresponsabilidade o que o MPSC fez. Estou convencido da ilicitude desta transação", afirmou o parlamentar.

A Comissão irá se reunir novamente no dia dois de setembro, às 17 horas. Na ocasião será ouvido o depoimento do ex-secretário de Meio Ambiente de Florianópolis, Carlos Ferreira Rauen.

Patricia de Melo
Assessoria de Comunicação Dep. Jailson Lima
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