Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador são discutidas em Seminário na Alesc

Como prévia das conferências macrorregionais, estaduais e a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, aconteceu durante toda a terça-feira (29), no Plenário Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Seminário Preparatório para as Conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. “Esse seminário e todos os atos públicos sobre o assunto são muito importantes, pois buscam dentro do tema geral da saúde brasileira, inserir a saúde do trabalhador no mesmo princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que é um direito de todos”, destacou o deputado Volnei Morastoni, presidente da Comissão de Saúde. O Seminário teve o apoio da Comissão de Saúde e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Alesc.

Durante a abertura, falou-se da necessidade de aprofundar as políticas públicas de saúde dos trabalhadores, já que é grande o número de doenças e acidentes decorrentes do trabalho. Segundo dados do Movimento em Defesa da Vida, Saúde e Segurança dos Trabalhadores (Movida), atualmente, Santa Catarina possui 48% a mais de adoecimentos decorrentes do trabalho do que a média nacional, o que torna o estado catarinense um dos campeões nacionais em acidentes de trabalho, com aproximadamente sete mortes para cada mil habitantes. “Por isso, a importância de o Estado investir no planejamento de ações de prevenção, educação, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores para reduzir esses números alarmantes”, enfatizou Morastoni.

No período da manhã, mesas redondas foram formadas para discutir os temas: 1. Competências e responsabilidades na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 2. A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na ótica do Ministério Público do Trabalho; e 3. A Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Serviço Público Estadual.

À tarde, os presentes puderam acompanhar um vídeo preparado pela TVAL, com manifestações de trabalhadores e trabalhadoras acidentados e adoecidos no trabalho. Depois mais temas foram debatidos em mesa redonda: 1. O trabalho e a arqueologia do adoecer; 2. Trabalho, saúde mental e comportamental; e 3. O controle social e a efetivação da política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora. 

“Temos muitos desafios a vencer, entre eles fortalecer a saúde do trabalhador e da trabalhadora. Conquistamos nos últimos anos um aumento das notificações de acidentes e doenças do trabalho, o que facilita identificá-los para poder fiscalizar”, acrescentou Nicolau de Almeida Neto, coordenador da Comissão Intersindical de Saúde do Trabalhador, do Conselho Estadual de Saúde. 

O objetivo do Seminário preparatório é enriquecer o debate acerca da implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador em Santa Catarina, considerando que a saúde do trabalhador e da trabalhadora também pode ser concebida como um espaço de exercício da cidadania e do controle social, por sua capacidade transformadora da qualidade de vida, dos processos e das relações sociais.

Texto: Renata Furlanetto
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