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PL que obriga escolas a terem banheiros separados para cada sexo avança na Alesc
PL, aprovado pela Comissão de Finanças, também proíbe banheiros coletivos ou neutros em instituições de ensino
Em reunião nesta terça-feira (28) da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa foi aprovado um projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL) que obriga as escolas a terem um banheiro para cada sexo, sendo vedado o uso de banheiro comum por crianças de sexos diferentes.
O texto dispõe que “Ficam obrigadas, as instituições de ensino básico, fundamental, médio, técnico e superior, que tenham unidades físicas localizadas em territorio catarinense, a disponibilizar o mínimo de um banheiro para o sexo masculino e um banheiro para o sexo feminino, sendo vedada a instalação e o uso comum de banheiros de ‘gênero neutro’ no interior de suas instalações”, prevendo multa de R$10 mil em caso de descumprimento da lei.
Segundo Jessé Lopes, “as instituições de ensino devem resguardar a segurança dos alunos, especialmente em ambientes íntimos como banheiros. Não podemos aceitar o risco de ter um homem dentro de um banheiro frequentado por mulheres, por exemplo.” O deputado é confiante na aprovação final deste projeto. “Tenho certeza de que, com o apoio popular dos catarinenses, que, em sua grande maioria, não concordam com a famigerada ‘ideologia de gênero’, teremos implantada esta nova lei protegendo os jovens de Santa Catarina.”
O projeto agora segue para a Comissão de Trabalho e, depois, para a Comissão de Direitos Humanos, de onde deverá seguir para aprovação em Plenário.
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Deputado Jessé Lopes
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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