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Miotto fala sobre projeto de Pontos de Inclusão Digital, idealizado pelo TJSC
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Na tarde desta quarta-feira (3) o deputado Jair Miotto (União) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar de uma agenda realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde realizou uma visita institucional ao desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva. Como presidente da Comissão de Economia, Tecnologia, Ciência e Inovação, Miotto tratou sobre as iniciativas do TJSC na área de ciência, tecnologia e inovação.
Entre os aspectos destacados pelo parlamentar durante seu discurso no Parlamento catarinense, que foram tratados com o desembargador, esteve o projeto denominado Pontos de Inclusão Digital (PIDs). “Ainda na gestão anterior do TJSC, com o desembargador João Henrique Blasi, este projeto foi iniciado, devido a necessidade de maximizar o acesso à Justiça, especialmente nas cidades onde não existe nenhuma disponibilidade física e presencial do Poder Judiciário. O que muitas vezes impede o acesso à Justiça de pessoas que precisariam percorrer grandes distâncias para obter o serviço público da Justiça”, explica o deputado Miotto.
O que são os pontos de inclusão digital
São considerados PIDs espaços que permitam, de forma adequada e simultaneamente integrada com o Poder Judiciário, a realização de atos e processos judiciais a distância, a partir de equipamentos de informática, rede de internet, tudo oferecido, gratuitamente, pelo Judiciário.
Nestes locais serão disponibilizados serviços, como depoimento das partes, das testemunhas e de outros colaboradores da Justiça por sistema de vídeo conferência, bem como o atendimento por intermédio do Balcão Virtual, instituído através de uma resolução do TJSC. “Com a implantação deste projeto, o Poder Judiciário de Santa Catarina traz para próximo de si os chamados excluídos digitais, aqueles que não têm acesso aos meio digitais e que, muitas vezes, enfrentam dificuldade para participar de uma audiência telepresencial por não terem acesso aos meios tecnológicos adequados”, diz o deputado Miotto.
Instalação do PIDs
A intenção do Judiciário é levar estas unidades para todos os municípios catarinenses que não são sede de comarca em Santa Catarina. Hoje somente 112 municípios têm comarcas. Então, restam 183 cidades que ainda não tem este espaço físico.
O parlamentar destaca que, até o momento, já foram instalados quatro Pontos de Inclusão Digital do TJSC em Santa Catarina. “As cidades contempladas foram Botuverá, Nova Trento, Canelinha e Palma Sola. Estas terão a disponibilização de equipamentos modernos, custeados pelo Poder Judiciário, e de forma gratuita. Neste primeiro momento, serão priorizados os pequenos municípios que não possuem uma unidade judiciária e que estão distantes das respectivas sedes”, explica o deputado Miotto.
Está prevista, também, a instalação dos PIDs em mais 52 cidades catarinense onde não há comarca do Judiciário, totalizando 56 cidades que terão os Pontos de Inclusão Digital fornecidos, gratuitamente, pelo TJSC para que a população possa ter mais proximidade com a Justiça. “Nosso TJSC melhorando, alcançando cada vez mais o cidadão e ampliando o acesso à Justiça, afirmando, assim, sua posição social”, parabeniza o deputado Miotto.
PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL PREVISTOS
1 Anchieta
2 Correia Pinto
3 Otacílio Costa
4 Urubici
5 Araquari
6 Ascurra
7 Barra Velha
8 Camboriú
9 Garuva
10 Itapoá
11 Penha
12 Porto Belo
13 Presidente Getúlio
14 Rio do Campo
15 Rio do Oeste
16 Anchieta
17 Catanduvas
18 Coronel Freitas
19 Cunha Porã
20 Descanso
21 Herval d'Oeste
22 Ipumirim
23 Itá
24 Lebon Régis
25 Mondaí
26 São Domingos
27 São José do Cedro
28 Armazém
29 Capivari de Baixo
30 Forquilhinha
31 Garopaba
32 Jaguaruna
33 Lauro Müller
34 Meleiro
35 Santa Rosa do Sul
36 Urupema
37 Timbó Grande
38 Anitápolis
39 Zortéa
40 Macieira
41 Angelina
42 Brunópolis
43 Bom Jardim da Serra
44 Presidente Nereu
45 São José do Cerrito
46 Bocaina do Sul
47 Irineópolis
48 Matos Costa
49 Palma Sola
50 São Bonifácio
51 Leoberto Leal
52 Salto Veloso
PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL JÁ INSTALADOS
53 Botuverá
54 Nova Trento
55 Canelinha
56 Palma Sola
