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Merisio apresenta projeto sobre combate às drogas sugerido em edição do Parlamento Jovem
A Assembleia Legislativa de SC analisa projeto de lei que visa fortalecer os programas estaduais de combate ao uso de entorpecentes. A proposta, apresentada pelo deputado Gelson Merisio (PSD), tem como objetivo ampliar a discussão nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina sobre os perigos do consumo de substâncias lícitas e ilícitas. Sob o nome de Programa Educacional de Prevenção e Combate às Drogas e à Violência (PPCDV), a iniciativa também busca implantar o acompanhamento contínuo aos estudantes para identificar sinais de dependência química e maus-tratos.
Ao contrário de muitas políticas públicas que buscam enfrentar o consumo de drogas entre os jovens, o PPCDV é uma ideia que surgiu na sala de aula. Cinco estudantes do ensino médio da EEB Geni Comel, de Chapecó, vieram a Florianópolis representar o Oeste catarinense no programa Parlamento Jovem, da Assembleia, com o projeto na bagagem.
Em visita ao gabinete do deputado Merisio, os parlamentares mirins apresentaram as três matérias que defenderam em plenário. Ao ouvir a justificativa da criação de um programa escolar de prevenção às drogas e à violência, a chefe de gabinete Marlene Fengler identificou ali uma iniciativa que deveria ser levada adiante. Em setembro o projeto de lei (PL), sob o número 362/2013, iniciou sua tramitação na Casa.
“Segundo pesquisa do IBGE, 17,5% dos estudantes de Florianópolis com idade entre 13 e 15 anos já usaram algum tipo de droga. Desses, 1 a cada 3 tiveram contato com esses entorpecentes dentro da escola. A principal base que temos para evitar essa e outras formas de criminalidade é a prevenção, valor foco deste deste programa”, analisa a jovem parlamentar Claudiane Denti.
“Sou pai, tenho filho adolescente, e por isso compartilho da aflição de outros pais quando aos perigos das drogas. Uma proposta com esta com certeza deve ser amplamente discutida, ainda mais por ser uma iniciativa de jovens estudantes, preocupados com o seu futuro e de seus colegas”, defende o deputado Merisio.
A grande inovação do PPCDV é instituir a presença de pelo menos um profissional que irá trabalhar com a identificação de sinais físicos e psicológicos do uso de entorpecentes, maus-tratos, negligência e abuso sexual nas crianças e adolescentes. Esse servidor, que estará em constante processo de capacitação, também irá analisar os fatores de riscos aos quais os estudantes possam estar expostos. Ele terá o papel fundamental de orientar os pais e comunicar as autoridades competentes – assistente social e conselho tutelar – sobre a realidade vivida pelos estudantes.
Outra frente do programa é o debate e atividades em sala. Entre as aulas de matemática, português e ciências, assuntos como cidadania, bullying, drogas, álcool, cigarro, acidentes no trânsito e violência também entrarão no calendário escolar.
Cresce o consumo de drogas entre jovens da capital
Os jovens de Florianópolis estão consumindo mais drogas lícitas e ilícitas, indica pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita nas 26 capitais e no Distrito Federal. Em dados apurados em 2012 e divulgados este ano, o IBGE mostra que 17,5% os estudantes do 9º ano do ensino fundamental já experimentaram algum tipo de droga ilícita – como crack e maconha – 8 pontos a mais que em 2009. Este preocupante crescimento também está presente entre os jovens que já consumiram bebidas alcoólicas (78,8%) e fumaram cigarro (29,1%).
Tramitação
A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda o parecer de seu relator, deputado Serafim Venzon (PSDB). Antes de ir para votação em plenário, o projeto será analisado nas seguintes comissões: Finanças e Tributação; Educação, Cultura e Desporto; e Prevenção e Combate às Drogas.
Karine Lucinda
(48) 3221-2979 / 9942-9156
