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27/07/2021 - 17h07min

Luciane cobra FCC sobre lançamento de prêmios e editais que têm recursos, mas não saem do papel

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Deputada Luciane Carminatti

A deputada Luciane Carminatti (PT) pediu celeridade à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) na divulgação das datas de lançamento dos prêmios e editais que têm previsão orçamentária, mas que não saem do papel. Também cobrou transparência na gestão e, caso haja algum problema que revele, uma vez que não é falta de recursos, argumentou. “A cultura de Santa Catarina agoniza e pede urgência. A chamada economia criativa gera empregos, renda e está presente em todos os municípios.”

Segundo ela, estamos entrando no oitavo mês do ano e o setor cultural, um dos mais atingidos pela pandemia, não teve nenhum tipo de apoio. O lançamento do Prêmio Elisabete Anderle deveria ocorrer até a metade do ano. Luciane também questionou a data do lançamento do Prêmio Catarinense de Cinema, previsto em lei. Na agenda do governador Moisés no Oeste, na semana passada, estava previsto o lançamento dos editais, o que não ocorreu.

Outra cobrança referiu-se à lei federal Adir Blanc, “que foi finalmente destravada e SC pode investir a sobra do recurso de 2020, cerca de R$ 30 milhões que estão na conta da FCC”. A deputada disse que só este montante representa R$ 11 milhões a mais do que todo o orçamento para a cultura no estado e é vital para a sobrevivência do setor. “Quando serão lançados os editais para a distribuição destes recursos que estão parados na Fundação desde o final do ano passado?”

Outro questionamento de Luciane foi sobre a Lei do Mecenato, que também não avança. “O que de fato está faltando para a FCC abrir a plataforma para o credenciamento dos projetos? Já se passaram dois anos da aprovação desta lei. Qual o tempo que a fundação ainda necessita para que ela saia do papel?”

Por último, a parlamentar cobrou o lançamento da segunda edição do SC Cultura em sua Casa, que teve R$ 4 milhões - sendo R$ 2 milhões liberados pela Alesc - e que ainda restam R$ 2,4 milhões. “A FCC deveria ter lançado um segundo edital no início do ano, mas está com os recursos parados”, ressaltou.

 


Juliana Wilke
Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824  bancadaptsc@gmail.com
Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no Parlamento

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