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Grupo de trabalho debaterá anteprojeto de agricultura urbana
Um grupo de trabalho formado por técnicos, representantes de órgãos públicos e entidades debaterá o anteprojeto que cria uma política específica para a agricultura urbana e periurbana em Santa Catarina, no próximo dia 9 de junho. A criação do grupo foi proposta na tarde desta quinta-feira (28), em uma reunião entre o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a representante do Lecera/UFSC, Susi Freddi, e o diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca do Estado, Hilário Gottselig.
O principal objetivo é avaliar as mudanças ao projeto, sugeridas por especialistas, e esclarecer junto às entidades que representam a agricultura familiar e camponesa as diferenças do anteprojeto em relação a políticas dirigidas à agricultura familiar e camponesa. “A agricultura urbana e periurbana tem um contexto voltado para a segurança alimentar, e para uma visão diferente do espaço urbano. Vamos esclarecer dúvidas e esperamos debater o texto no plenário da Assembleia neste ano”, afirmou Padre Pedro.
O grupo será formado por representantes das secretarias de Assistência Social e Agricultura, Assembleia Legislativa, Lecera/UFSC, Epagri, Fetraf e Fetaesc. “Sugerimos mudanças ao texto do projeto adequando a proposta a realidade de Santa Catarina”, explica Susi Freddi, representante do Lecera/UFSC. Ela também destaca que os projetos de agricultura urbana e periurbana muitas vezes têm como protagonistas ex-agricultores atingidos pelo êxodo rural e que hoje vivem nas periferias das cidades.
Entenda o debate
A reunião desta quinta-feira dá continuidade a uma série de tratativas com o objetivo de garantir a apresentação de um projeto de lei criando uma política de agricultura urbana e periurbana no Estado. O projeto original (472/2011) foi apresentado pelo deputado Padre Pedro e analisado nas comissões da Assembleia Legislativa, que apontaram vício de origem – quando o projeto trata de uma prerrogativa do Executivo.
O parlamentar então procurou o Governo do Estado, que apresentou interesse em propor o projeto, o que resultou no texto de um anteprojeto, elaborado por Padre Pedro com o apoio de técnicos do Lecera/UFSC. É este projeto que entra na pauta de discussão do Grupo de Trabalho.
A proposta cria o Programa de Apoio à Agricultura Urbana em Santa Catarina, uma política agrícola específica para áreas urbanas, voltada à segurança alimentar e nutricional da população e à ocupação de áreas abandonadas no espaço urbano.
“A ideia é ocupar espaços ociosos e degradados das regiões urbanas com o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, entre outros, além de incentivar a produção artesanal de alimentos e bebidas, dentro das cidades”, explica Padre Pedro. Minas Gerais tem uma política de apoio à agricultura urbana desde 2006, com a Lei 15.973, regulamentada em 2008.
O que é a agricultura urbana
A agricultura urbana é definida como um conjunto de atividades de cultivo de alimentos dentro do espaço urbano. Em todo o mundo são mais de 800 milhões de pessoas dedicadas à prática de agricultura urbana, o que corresponde a 15% da produção mundial de alimentos. Na Europa, 30% da agricultura é praticada por agricultores e agricultoras em tempo parcial, já que têm outras profissões ou atividades. Grande parte deles dentro de áreas urbanas. “Em grandes capitais, como Londres, o poder público disponibiliza espaços e, nos bairros, as pessoas se organizam para produzir”, destaca Padre Pedro.
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