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Governo prepara projeto da região metropolitana de Blumenau
O governo do Estado irá preparar a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Blumenau. E a matéria será discutida e aprofundada com os prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores da região, para ser aprovada ainda este ano na Assembleia Legislativa.
O assunto foi definido hoje (dia 4) em reunião do deputado Jean Kuhlmann (PSD) com os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; de Planejamento, Murilo Flores; e com o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi. O líder do governo na Assembleia, deputado Darci de Matos (PSD), também participou da audiência.
De acordo com estudo realizado em fevereiro pelo Executivo, sob a coordenação de Taniguchi, apenas quatro regiões metropolitanas atenderiam aos critérios técnicos estabelecidos por lei e pelo Estatuto das Cidades: grande Florianópolis, onde a estrutura já existe, Joinville, Itajaí e Blumenau. Formariam esta última os municípios de Gaspar, Indaial, Timbó, Pomerode e Blumenau. "A região metropolitana trará a possibilidade de adotar soluções em conjunto, garantindo acesso a recursos federais e estaduais específicos. Cria uma facilidade administrativa, que vai melhorar a qualidade dos serviços prestados na região em transporte, desenvolvimento econômico, turismo e meio ambiente", lembra Jean.
Alguns PLCs sobre o tema já tramitam na Assembleia, como o 40/2015, que já prevê a região metropolitana do Vale do Itajaí com os cinco municípios, e a Lei Complementar 495, de 2010, que chegou a criar a região metropolitana do Vale do Itajaí, mas não saiu do papel. "O fato da iniciativa do projeto partir do Executivo é muito importante, uma vez que afasta a possibilidade de vício de origem", complementa Jean.
Renê Müller
Assessoria Jean Kuhlmann
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