Governador veta projeto de incentivo ao armazenamento de água no interior

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti (PT) que cria a política estadual de incentivo à captação e ao armazenamento de água nas propriedades rurais (PL 196/2013) foi recentemente vetado pelo governador.

A matéria aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de dezembro firma parceria entre governo do Estado, prefeituras, entidades e agricultores, visando a formação técnica e também as condições financeiras para construção de cisternas, poços artesianos ou outras fontes superficiais. “Ou seja, garante todos os subsídios para que as famílias do campo tenham melhores condições de enfrentar a escassez da água nos períodos de estiagem. Infelizmente, o governo se opôs à nossa proposta, por entender que a lei não pode ser de origem do Legislativo. Então, por qual motivo o Executivo não apresenta essa iniciativa para amenizar os prejuízos na agricultura?”, questiona Luciane.

O veto do governador deve ser apreciado tão logo os deputados voltem do recesso, no início do mês de fevereiro. “Vamos dialogar com os parlamentares buscando a derrubada do veto, pois não é possível que uma lei de tamanha importância seja barrada por quem deveria assumir esse compromisso com o agricultor”, conclui Luciane.

Ester Koch da Veiga
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