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Luciane defende que revisão de isenções fiscais seja embasada em indicadores e análises
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
A deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu na Comissão de Finanças o levantamento de informações, dados e análises para embasar a discussão conjunta entre a Assembleia Legislativa (Alesc), governo do Estado e setores produtivos sobre a revisão da concessão das renúncias fiscais.
“A gente está falando aqui de benefícios fiscais que chegam para 1% do setor empresarial catarinense, são muito poucos os que recebem”, enfatizou a deputada.
Levantamento aponta que, em média no Brasil, os benefícios representam menos de 3% do PIB e em SC atingem os R$ 24 bilhões, quase a metade do orçamento anual do Estado projetado em R$ 55 bilhões, conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, aprovada na quarta-feira (17) na Alesc.
“Há setores que de fato precisam quando comparamos do ponto de vista da carga tributária de outros estados, não podemos deixar de olhar para isso. Mas para fazer este debate com a seriedade que ele exige e para a gente ser justo com os que precisam continuar, com os novos que precisam entrar e com aqueles pequenos e médios e microempresários que nada têm, precisamos de mais elementos”, salientou.
Luciane sugeriu na Comissão de Finanças que antes de estabelecer o diálogo com os setores, que se elenque o tempo que a empresa recebe o benefício, quais os indicadores que foram atingidos e não atingidos, qual a carga tributária dos estados vizinhos, se a empresa exporta ou importa. “Tudo isso é fundamental para que a gente não cometa equívocos.”
A deputada disse que acompanha o assunto há bastante tempo e que a renúncia tem apresentado um crescimento estratosférico. “Já acompanhei vários debates e muitas vezes ficamos à frente do setor empresarial só para dizer sim, porque não temos os elementos na sua profundidade. Por isso precisamos de um conjunto de informações antes do diálogo com os setores.”
Juliana Wilke
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