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Em discurso pelo Dia do Estudante, Dresch critica projeto de Serra que tira dinheiro da educação
Em discurso no plenário nesta quarta-feira, 12, para lembrar a passagem do Dia do Estudante (11 de agosto) e destacar os avanços na política educacional do país nos últimos 12 anos, o deputado Dirceu Dresch (PT) direcionou críticas ao projeto de lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP). O projeto altera as regras de exploração do petróleo, diminuindo a participação da Petrobras nos campos do pré-sal.
Conforme Dresch, a proposta retirará recursos bilionários e inviabilizará o Plano Nacional de Educação. "Se esse projeto for aprovado, Serra vai entrar para história como o senador que tirou da educação R$ 24 bilhões em investimentos por ano, ou R$ 360 bilhões nos próximos 15 anos", afirmou o deputado petista.
A proposta de Serra retiraria da Petrobras a exploração exclusiva de todos os campos do pré-sal. Ou seja, qualquer outra empresa privada poderia assumir essa função, com os devidos ganhos financeiros. Com isso, a estatal brasileira deixa de recolher recursos destinados ao Fundo Social, que tem sua origem no excedente de produção de óleo. Os recursos deste fundo são destinados para áreas de saúde e educação, conforme lei sancionada pela presidenta Dilma Roussef em 2013.
O parlamentar destacou ainda que é projeto de Serra fragiliza a Petrobras e diminui a soberania nacional sobre os bens naturais.
Avanços na educação
Dresch também falou sobre os avanços na política educacional do Brasil, que resultaram em mais oportunidades para os estudantes. Nos últimos 12 anos, o Brasil viu os investimentos em educação mais que duplicarem. Em 2002, o orçamento do setor era de R$ 18 bilhões. Em 2014, chegou a R$ 115,7 bilhões, um crescimento real de 218%. "Temos o maior contingente de jovens da nossa história, e nosso governo entende que a educação será o passaporte para o futuro dessa juventude e também para a economia do país".
O aumento de vagas nas universidades foi apontado pelo deputado como o grande diferencial da gestão petista. No governo do PT, 7,2 milhões de alunos chegaram à universidade. Esse número é o dobro do total de formandos na universidade em 100 anos de história do Brasil.
O deputado relatou que as bolsas do Prouni atendem hoje a 1,4 milhão de estudantes; foram criadas 18 novas universidades e 171 novos campus universitários; Santa Catarina ganhou sua segunda universidade federal depois de 50 anos de espera, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó, e que neste semestre inicia o seu curso de medicina; o programa de expansão das universidades garantiu a instalação de campus da UFSC em Joinville, Curitibanos, Araranguá e Blumenau.
O crescimento das vagas no ensino profissionalizante também foi citado por Dresch. Ele lembrou que o país retomou em 2003 o investimento no acesso ao ensino tecnológico gratuito, que havia sido proibido no governo FHC. "Vejam os resultados do Pronatec, que já chegou também ao agricultor. Em Santa Catarina, até o ano de 2002, havia apenas três institutos de ensino técnico profissionalizante. Hoje já são 22 Institutos Federais/IFSC, em todas as regiões do estado, onde estão matriculados 33 mil alunos".
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Deputado Dirceu Dresch - PT/SC
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