Dos Gabinetes- Volnei Morastoni recebe reivindicações do setor pesqueiro sobre a regulamentação da p

O deputado Volnei Morastoni (PT) recebeu representantes do setor pesqueiro de Itajaí na manhã desta terça-feira (17/05), na Assembleia Legislativa, que reivindicam a alteração das portarias e instruções normativas que regulamentam a pesca da tainha. De acordo com o segmento, em 2010 foram concedidas autorizações para que 83 embarcações fizessem a captura da tainha e, este ano, somente 60 embarcações foram licenciadas, o que afeta a economia local e regional. A comitiva formada por empresários do setor pesqueiro, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) e o Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Itajaí, Agnaldo Hilton dos Santos, solicitou a intervenção do Deputado Volnei Morastoni junto à bancada federal. A intenção é que os deputados possam sensibilizar o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para que este possa reverter sua posição sobre o número de embarcações com permissão para pescar. Ciente da necessidade do setor e da importância econômica e cultural da pesca da tainha para Santa Catarina, Morastoni acionou o deputado federal Décio Lima (PT) com o intuito de intermediar, juntamente com outros deputados da bancada catarinense, a negociação junto aos órgãos competentes em Brasília. O deputado Volnei Morastoni também solicitou ao deputado federal Pedro Uczai (PT), que estava em visita à Alesc, para participar da reunião e colaborar nos encaminhamentos que se fizerem necessários. Uczai prontamente se comprometeu integrar a comitiva e buscar dar celeridade ao processo, já que a safra dura em média 30 dias e já teve início no domingo (15/05). Morastoni entrou em contato como Ministério da Pesca, e foi informado que a decisão sobre o número de embarcações foi tomada pelo Tribunal de Contas da União, com base em um parecer do Ministério Público Federal que considera a tainha um recurso natural em vias de extinção. O Ministério prontificou-se atender, nesta quarta-feira (18/05), a comitiva catarinense formada por empresários da pesca e parlamentares catarinenses. O Deputado Federal Décio Lima também acompanhará o pleito do setor em reunião já agendada junto ao Tribunal de Contas da União . Para o Deputado Volnei Morastoni “a pesca da tainha vai além de uma atividade rentável, faz parte da nossa tradição popular e não pode ser inviabilizada”. O setor também solicita uma nova redação da lei e das instruções mudando as regras, como a distância de cinco milhas da costa para a captura da tainha, e que Ministério da Pesca promova um amplo debate com a categoria quando da nova regulamentação. O segmento argumenta que todos os anos, e sempre durante a safra de algum pescado, começam os problemas com portarias. Assessoria do Deputado Volnei Morastoni Mirian Arins - DRT SC 01762 JP imprensavolneimorastoni@gmail.com (47) 9994-4173 - 9965-4637 Assessoria de Imprensa do Deputado Volnei Morastoni Twitter: @vmorastoni Facebook: http://www.facebook.com/home.php#!/profile.php?id=100002210165328 Assessora: Mirian Arins (47) 9994-4173 / 9965-4637 Assessor: José Isaías Venera (47) 9912-0373 Gabinete do Deputado Volnei Morastoni Rua Jorge Luz Fontes, 310, Gab. 029 - Centro – Florianópolis Tel. (48) 3221-2737 / 3221-2739 Gabinete Regional Rua Dom Joaquim Domingues de Oliveria, 33, Centro, próximo ao Herbário, Itajaí Tel. (47) 3249-0213