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22/06/2011 - 17h12min

Dos Gabinetes - Técnicos da Amavi apresentam projeto para Comissão de Turismo e Meio Ambiente

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Por solicitação do deputado Jorge Teixeira, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), técnicos da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - Amavi -, que vieram apresentar projeto inovador e revolucionário idealizado no Alto Vale. A nova maneira de fazer as averbações de reserva legal foi apresentada pelo Secretário Executivo da Amavi, Agostinho Senem, que esteve acompanhado das servidoras Mila Sgnori e Walcy Mess da Rosa. Um processo que demora cerca de três meses em outras regiões, no Alto Vale, com esta nova tecnologia, a média da conclusão leva em torno de uma hora. É, sem dúvida, uma desburocratização imensa para os agricultores legalizarem suas áreas de preservação, além de ser uma maneira mais barata e independente de se viabilizar a documentação, destacou o deputado Jorge Teixeira (DEM). Segundo Senen, milhares de pequenas propriedades poderão ser beneficiadas, propiciando assim a construção de corredores ecológicos, conectados entre si. Os interessados, dentro da abrangência da Amavi, deverão procurar sua prefeitura, que irá fazer a identificação, cadastro e posterior impressão da certidão. São parceiros do projeto o Ministério do Meio Ambiente, o Governo Alemão, a Fatma, o cartório de registro de imóveis, além da prefeitura local. O objetivo do projeto é cumprir com a Lei que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. O projeto teve os aplausos dos parlamentares membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e mereceu destaque na sessão plenária desta tarde, quando o presidente da referida comissão, deputado Neodi Saretta, ocupou a tribuna. A ideia agora é levar a proposta para o governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para que todas as regiões possam ter a oportunidade de conhecer e implantar este novo modelo de emissão da certidão de reserva legal nas propriedades catarinenses. Jucimar José Lázare - JP 2088 / SC Assessor de imprensa do deputado Jorge Teixeira (DEM) Contatos: (48) 9961.9212 / 3221.2644 imprensa.jl@gmail.com
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