Dos Gabinetes - Saretta questiona Estado sobre valores do repasse para bolsas de estudo

Em reunião nesta quarta-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, foi debatido o repasse de verbas para as bolsas de estudo referentes aos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual. O deputado Neodi Saretta (PT) questionou o secretário de Estado da fazenda, Nelson Serpa, sobre os valores que estão sendo repassados. Conforme informou Saretta, o valor colocado na disponibilização do artigo 171, onde a lei fala em 2% do valor da renúncia fiscal, que hoje está em R$ 4,5 bilhões, e os recursos para este fundo estão em apenas R$ 16 milhões. “Há uma defasagem muito grande destes valores”, salientou o deputado. Outra questão é em relação ao repasse de recursos, já que muitos estudantes têm sofrido com o atraso, e também com a burocracia do encaminhamento e do número de parcelas. “Quem sai prejudicado com essas questões é o aluno e nós vamos continuar este debate no sentido de que deve haver um aperfeiçoamento, mas principalmente iremos cobrar que os recursos que a lei determina sejam endereçados para as bolsas de estudos, conforme a legislação”. Susana Rigo Assessora de Imprensa - Deputado Neodi Saretta PT susana.jornalista@gmail.com Fone: (48) 9984 1754 / 3221 2665