Dos Gabinetes- Pescado: Fórum avança na piscicultura e trabalha por soluções no Complexo Lagunar

A continuidade da integração da piscicultura continental catarinense e a necessidade de soluções para os problemas do Complexo Lagunar Sul foram dois dos principais temas da reunião do Fórum da Pesca e Aquicultura, nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. É o segundo encontro do grupo, formado por representantes pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e da cadeia produtiva. O Fórum foi criado no encerramento do I Pense Pesca, seminário realizado pela CPA em setembro deste ano. “Estamos gradativamente avançando sobre temas importantes para o setor. Acredito que, com esta organização e integração entre todos os envolvidos, será possível melhorar as condições de trabalho e os resultados da pesca e da aquicultura”, destaca Padre Pedro. O gerente estadual de Pesca e Aquicultura, José Sebastião Marcatti, e o superintendente do MPA em Santa Catarina, Horst Doering, que integram o Fórum, são as ligações do governo estadual e do governo federal, com representantes da maricultura, dos pescadores e pescadoras artesanais, e com os piscicultores. Na piscicultura, o objetivo de unir quem atua no setor prossegue com a consolidação da Câmara Técnica da Piscicultura do Oeste do Estado. O órgão reúne a CPA, o MPA, piscicultores e a Epagri, e atua no encaminhamento das demandas da região. O objetivo é organizar a mesma estrutura em outras regiões onde a aquicultura continental tem destaque, como o Meio Oeste e o Vale do Itajaí. A Câmara terá a terceira reunião em fevereiro de 2012, depois que outra questão fundamental para o segmento já estiver resolvida, que é o licenciamento dos açudes utilizados na piscicultura continental. Isso ocorrerá a partir da provável aprovação, pelo CONSEMA, da resolução que licencia parte dos empreendimentos de piscicultura implantados por agricultores familiares. A decisão está prevista para 16 de dezembro. Conforme o texto, os açudes destinados à criação de peixes criados antes de 1998 seriam automaticamente licenciados, o que corresponde a 90% dos produtores catarinenses. O licenciamento ambiental é pré-requisito para a obtenção de crédito, um dos principais entraves à ampliação da produção. O Complexo Lagunar Sul teve prejuízos depois das obras de construção da rodovia BR-101, na década de 60. A obra reduziu a água que ingressa nas lagoas, o que prejudicou a reprodução de peixes e camarões. O problema foi agravado pelo corte de matas ciliares e pela poluição. “Precisamos resolver o que impede os investimentos de recuperação do Complexo Lagunar. A Comissão é nossa parceira e vamos buscar resoluções”, afirma Obadias Barreiros, representante dos pescadores artesanais da região Sul. O Fórum buscará uma audiência com os órgãos responsáveis pela recuperação do Complexo Lagunar. Cássio Turra Assessoria de Imprensa Mandato Popular Deputado Padre Pedro Baldissera (PT) (48) 3221-2726 (48) 9947-2049 www.padrepedro.com.br