Dos Gabinetes - Morastoni conclama população para aderir ao movimento por mais recursos à saúde

Na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (20), o deputado Volnei Morastoni, presidente da Comissão de Saúde, fez um chamado à população catarinense incentivando a adesão ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública em Santa Catarina, lançado na noite de terça-feira, em Florianópolis. A meta principal do movimento, explicou o parlamentar, é a coleta de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas (correspondente a 1% do eleitorado) para encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que obriga a União a investir em saúde 10% da receita bruta corrente. De acordo com o deputado, este percentual agregaria R$ 30 bilhões ao atual orçamento federal destinado ao setor. “Este movimento é uma frente nacional formada por mais de uma centena de entidades, que através desta iniciativa visa reintroduzir o debate sobre o financiamento da saúde”, enfatizou. Ao pressionar a partilha desses recursos da União com estados e municípios, o movimento foca em melhorias nos serviços de atendimento à população, como o SUS (Sistema Único de Saúde) e ações de medicina preventiva. “O SUS é o maior programa de saúde pública do mundo. Nenhum outro país tem um programa desta envergadura. Por isso, com todos os seus princípios e prerrogativas, o SUS precisa de mais recursos para que possa atender a demanda do povo brasileiro”, argumentou. Embora reconheça que também há problemas de gestão, o deputado argumenta que muitas das deficiências decorrem dos limites orçamentários. “O subfinanciamento precisa ser corrigido, seja por meio da tabela do SUS, ou para implantar com mais agilidade os programas federais como as Redes de Atenção de Urgência e Emergência, Psicossocial, Rede Cegonha e de Atenção aos Portadores de Deficiência”, citou. O Movimento é uma iniciativa da Associação Médica Brasileira em liderança conjunta com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Academia Nacional de Medicina. O lançamento em Santa Catarina teve o apoio da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Assembleia Legislativa (ALESC) e diversas outras organizações sociais, sindicais e governamentais. “Fiquei feliz ao ver todas estas entidades abraçando a causa. É um movimento vigoroso que está se deflagrando em todo Brasil. Queremos superar os 3 milhões de adesões, e dar entrada no Congresso ainda neste ano”, disse. Um ponto permanente de coleta de assinaturas foi montado na Alesc. A adesão ao documento deve atender determinações da lei nacional que disciplina os projetos de iniciativa popular. “Precisam ser qualificadas, com nome legível, endereço e número de título de eleitor”, explanou Morastoni. Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824 bancadaptsc@gmail.com Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no Parlamento