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30/03/2012 - 15h06min

Dos Gabinetes - Luciane Carminatti pede apoio à criação da Comissão da Verdade em Santa Catarina

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Luciane Carminatti pede apoio à criação da Comissão da Verdade em Santa Catarina
Deputada participou, em Brasília, de reunião do Fórum Parlamentar Nacional dos Direitos Humanos que discutiu a criação da Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça A presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, deputada Luciane Carminatti (PT), participou na quarta-feira (28), em Brasília, da reunião do Fórum Parlamentar Nacional dos Direitos Humanos. O objetivo do encontro, que reuniu parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos, é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça - uma articulação das Comissões de Direitos Humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988. A deputada Luciane relatou durante a reunião, que em Santa Catarina foi criado o Coletivo Memória, Verdade e Justiça e que a primeira conquista deste coletivo foi a criação do Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Estado de Santa Catarina, a ser celebrado no dia 4 de setembro. “Agora precisamos implantar a Comissão da Verdade em nosso estado, por isso pedimos o apoio da Comissão Federal para que Santa Catarina implante ainda neste ano”, disse Luciane. Segundo a parlamentar, em Santa Catarina houve 500 prisões e 10 desaparecidos no período da Ditadura Militar. “Desde a década de 70, familiares catarinenses procuram informações sobre seus mortos e desaparecidos políticos. Famílias de Timbó, Criciúma, Porto União, Balneário Camboriu, Joaçaba vivem a angústia e a esperança de um dia, saber o que aconteceu e possam velar e enterrar com dignidade, seus mortos”, relata Luciane, e ressalta, “estamos organizando para o mês de agosto um Seminário Nacional dos Direitos Humanos, momento em que poderia ser anunciada a criação da Comissão da Verdade em Santa Catarina”. Outro ponto defendido por Luciane foi a criação da Comissão nas Câmaras Municipais. “Todos precisam debater este tema para criar o movimento em todo o país”. MISSÃO A Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça terá a missão de reunir e dar encaminhamento a documentos e testemunhos sobre as violações cometidas em cada estado da federação contra parlamentares, além de atuar em parceria com a sociedade civil e outros poderes públicos para contribuir com a Comissão Nacional da Verdade. O Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos é um espaço mantido pela Comissão de Direitos Humanos desde 1995 para articulação e troca de experiências com outras comissões legislativas de direitos humanos. Já foram realizados 11 encontros, sempre pautando temas de interesse comum e resultando em ações conjuntas, como fiscalização do sistema carcerário, mobilização pela aprovação da lei que tipificou o crime de tortura, defesa de direitos da criança e do adolescente. Francelise Martini Assessora de Imprensa Mandato Deputada Luciane Carminatti (49) 8404-3460 (48) 9911-0347
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