Dos Gabinetes - Luciane Carminatti defende o fortalecimento do SUAS em Santa Catarina

A deputada Luciane Carminatti (PT) manifestou, na tribuna da Assembleia Legislativa, preocupação sobre as estatísticas envolvendo o trabalho infantil em Santa Catarina, ao lembrar que a terça-feira (12) foi marcada pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. “É preocupante quando o próprio secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva, afirma que Santa Catarina está entre os cinco estados com a pior situação referente ao trabalho infantil. O que demonstra a fragilidade das políticas públicas estaduais, no sentido de combater o trabalho infantil e de garantir condições mínimas às famílias em situação de vulnerabilidade social”, afirma Luciane. Conforme dados do Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), hoje existem 102.925 crianças e adolescentes inscritas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Dos 293 municípios catarinenses, 202 deles constam na lista do PETI. Além disso, Santa Catarina conta com 323 Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) em 262 municípios e 85 Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS) em 81 municípios. A deputada ressalta que é necessário integrar as políticas públicas para melhor aplicação dos recursos, além do Estado fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Os recursos que hoje chegam aos municípios são insuficientes para desenvolver programas que atendem crianças e adolescentes e melhorem a qualidade de vida das famílias”. No mundo - As estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que no mundo existem 215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e que mais da metade delas está envolvida em suas piores formas. Ou seja, tipos de atividades que são prejudiciais à saúde e à segurança como a pulverização de agrotóxicos, na produção de cana-de-açúcar, beneficiamento de mármore, carregar peso acima de nove quilos, entre outros. O relatório global de 2010 da OIT aponta ainda que se registrou aumento do trabalho infantil de 52 milhões para 62 milhões no grupo de meninos e meninas entre 15 e 17 anos. Francelise Martini Assessora de Imprensa Mandato Deputada Luciane Carminatti (49) 8404-3460 (48) 9911-0347